Em Santana do Ipanema, Ministério Público de Alagoas promove palestra sobre violência de gênero e raça

Foto.: MPE/AL

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) realizou, no último dia 10 de dezembro, uma palestra conduzida pelo promotor de Justiça Kleytionne Sousa, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, dedicada ao enfrentamento da violência de gênero e de raça, especialmente com foco na mulher e nas pessoas pretas. O encontro, realizado na Câmara de Vereadores para servidores do município, membros do Conselho da Mulher e advogados, buscou aprofundar a compreensão sobre as raízes estruturais da violência doméstica e racial e reforçar o papel constitucional do Ministério Público na defesa dos direitos humanos.

Durante a exposição, o promotor de Justiça apresentou dados nacionais que revelam a gravidade da situação da violência de gênero: uma mulher é morta a cada sete horas no Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e 70% das vítimas de feminicídio são mulheres negras, conforme o Atlas da Violência. Ele destacou que esse tipo de violência não atinge todas as mulheres da mesma forma, explicando que fatores como raça, classe social e desigualdades históricas moldam riscos e vulnerabilidades distintas.

A palestra percorreu os principais marcos legais que orientam a atuação do Estado no combate à violência doméstica e racial, como a Constituição Federal, a Convenção de Belém do Pará, a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio e a lei que criminaliza o racismo: “Detalhamos a importância de incorporar as perspectivas de gênero, raça e interseccionalidade no enfrentamento à violência, explicando como dependência emocional, desigualdade econômica e racismo institucional influenciam tanto a ocorrência quanto a resposta estatal aos casos que, lamentavelmente, só crescem no Brasil”, explicou Kleytionne Sousa.

O promotor expôs ainda como o Ministério Público atua de forma judicial e extrajudicial para prevenir e combater a violência: “Nós podemos requerer medidas protetivas, ajuizar ações penais, cobrar e fiscalizar políticas públicas, expedir recomendações aos mais diferentes órgãos e articular com a rede de proteção e acompanhamento os serviços municipais, como abrigos e centros de atendimento. É preciso que todos nós nos conscientizemos que as violências doméstica e de raça são violações de direitos humanos, e que somente uma atuação técnica, humanizada e sensível às desigualdades pode garantir proteção efetiva às mulheres e ao povo preto”, acrescentou o titular da 4ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema.

Por Ascom  MPE/AL