Olho D'Água das Flores: Defensoria Pública garante água potável para famílias do Quilombo Guarani
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Foto.: Google |
O caso chegou ao conhecimento da instituição durante ação do programa Expresso Quilombola, realizado em agosto de 2024. Desde então, os defensores públicos Isaac Vinícius Costa Souto e José Genival dos Santos Júnior buscaram soluções administrativas junto à Casal, mas não obtiveram resposta positiva.
Mesmo diante de um estudo técnico elaborado pela própria Companhia, que apontava a solução para o desabastecimento, através de uma obra avaliada em R$ 170 mil, a execução nunca saiu do papel sob a justificativa de falta de recursos.
A omissão levou a Defensoria a buscar a via judicial, que reconheceu a urgência do problema e determinou não só o início imediato das obras, mas também a conclusão em até 120 dias. Caso surja algum impedimento técnico, a Casal deverá apresentar, no mesmo prazo, um plano alternativo eficaz de abastecimento emergencial.
Com a decisão, a expectativa é de que, em breve, as famílias do Quilombo Guarani tenham garantido um direito que vai além do acesso à água: o direito de viver com dignidade.
Por DPEAL
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