PF investiga fraudes na prestação de serviços de órtese, prótese e materiais especial em Alagoas
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| Imagem PF/AL |
A Polícia Federal deflagrou, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, na última quarta-feira, 11 , a Operação Florence Dama da Lâmpada, que investiga fraudes, desvios de recursos e corrupção de agentes públicos na prestação de serviços de OPME - Órtese, Prótese e Materiais Especiais - no Estado de Alagoas.
Cerca de 100 policiais federais, com a participação de 6 servidores da CGU, estão cumprindo 32 mandados de busca e Apreensão, 9 mandados de prisão preventiva e 7 mandados de prisão temporária nas cidades de Maceió/AL e Arapiraca/AL.
As investigações, que foram iniciadas em maio, apontaram que valores destinados à determinada entidade sem fins lucrativos, ultrapassam os R$ 30 milhões nos últimos três anos. Foi constatada a monopolização dos serviços de OPME em Maceió/AL e Agreste alagoano, celebração de Termo de Colaboração injustificadamente direcionada para entidade comandada por servidor público estadual, pagamentos sem comprovação dos correspondentes serviços prestados, confusão patrimonial entre a entidade sem fins lucrativos e seus dirigentes, transferências injustificadas de recursos financeiros a servidores responsáveis pela avaliação e monitoramento dos serviços prestados constantes do Termo de Colaboração.
Pesquisas realizadas pela CGU demonstraram que os valores repassados à entidade investigada correspondem a mais de 1/3 do montante de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, aplicados no Estado de Alagoas, no exercício de 2018, em procedimentos de OPME - Órteses, próteses e materiais especiais.
A ação, que visa desarticular organização criminosa que atua em serviços de OPME - órtese, prótese e materiais especiais no Estado de Alagoas, apura o cometimento dos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa, falsidade ideológica, prevaricação, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro. As penas, somadas, variam de 18 a 45 anos de detenção ou reclusão, conforme o caso.
Cerca de 100 policiais federais, com a participação de 6 servidores da CGU, estão cumprindo 32 mandados de busca e Apreensão, 9 mandados de prisão preventiva e 7 mandados de prisão temporária nas cidades de Maceió/AL e Arapiraca/AL.
As investigações, que foram iniciadas em maio, apontaram que valores destinados à determinada entidade sem fins lucrativos, ultrapassam os R$ 30 milhões nos últimos três anos. Foi constatada a monopolização dos serviços de OPME em Maceió/AL e Agreste alagoano, celebração de Termo de Colaboração injustificadamente direcionada para entidade comandada por servidor público estadual, pagamentos sem comprovação dos correspondentes serviços prestados, confusão patrimonial entre a entidade sem fins lucrativos e seus dirigentes, transferências injustificadas de recursos financeiros a servidores responsáveis pela avaliação e monitoramento dos serviços prestados constantes do Termo de Colaboração.
Pesquisas realizadas pela CGU demonstraram que os valores repassados à entidade investigada correspondem a mais de 1/3 do montante de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, aplicados no Estado de Alagoas, no exercício de 2018, em procedimentos de OPME - Órteses, próteses e materiais especiais.
A ação, que visa desarticular organização criminosa que atua em serviços de OPME - órtese, prótese e materiais especiais no Estado de Alagoas, apura o cometimento dos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa, falsidade ideológica, prevaricação, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro. As penas, somadas, variam de 18 a 45 anos de detenção ou reclusão, conforme o caso.
Por Ascom PF/AL
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