Restos de placentas são flagrados pela FPI em Delmiro Gouveia
Imagem Ascom MP/AL |
Restos de placentas enterrados nos
fundos de uma unidade de saúde, seringas sujas de sangue misturadas ao
lixo comum, prédio público funcionando sem o devido licenciamento
ambiental. Essas foram apenas algumas das irregularidades encontradas
pela FPI do São Francisco da Tríplice Divisa, num centro de saúde,
localizado no município de Delmiro Gouveia, Sertão de Alagoas. Numa
estação de tratamento, água é desperdiçada enquanto os moradores vivem
dias de sede. Várias instituições, no uso de suas atribuições, aplicaram
as sanções devidas a fim de que os danos sejam reparados.
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A fiscalização aconteceu inicialmente na
Unidade Mista Antenor Serpa, no Centro de Delmiro Gouveia. Administrada
pelo Estado, ela não faz o recolhimento do lixo hospitalar da forma
adequada e, por conta disso, as parturientes, após darem a luz, têm seus
restos de placentas acondicionados em sacos que, por sua vez, são
colocados dentro de buracos, no terreno que fica por trás do imóvel.
Funcionários da unidade confirmaram que o
cemitério de placentas já existe há mais de quatro décadas e que esse
tipo de situação ocorre porque o recolhimento do lixo hospitalar não
acontece com a frequência correta por parte da empresa contratada.
E tem mais irregularidades. O material
utilizado em procedimentos cirúrgicos e curativos também não é separado
da maneira adequada. Parte do lixo hospitalar é misturado ao lixo comum,
o que coloca em risco a saúde dos próprios funcionários, de pacientes e
dos trabalhadores responsáveis por fazer o recolhimento dos resíduos
sólidos.
Flagramos muitas infrações graves, numa
delas, o lixo contaminado que deveria ser armazenado e recolhido por
empresa especializada para posterior incineração, estava sendo
descartado juntamente com o lixo comum e tinha com o destino final o
lixão da cidade. Lá, os catadores certamente já devem ter se machucado
com esse tipo de material", explicou o tenente Wenderson Viana, do
Batalhão de Polícia Ambiental.
Mais inconformidades
A FPI identificou ainda falta de licença
ambiental de operação e do plano de gerenciamento de resíduos de
serviço de saúde e ausência de projeto contra incêndio e pânico, de
registro de desratização e dedetização e da Anotação de Responsabilidade
Técnica (ART), documento que permite a coleta, o transporte e a
destinação dos resíduos sólidos de limpeza urbana.
O IMA lavrou algumas autuações, a
exemplo de multa pela falta de licença ambiental, no valor de R$ 257
mil, estipulando ainda prazo para retirada e destinação adequada do
material contaminado. O CREA e a Vigilância Sanitária também lavraram
autos para o problemas relacionados.
Desperdício de água
A equipe de água e saneamento básico já conseguiu fiscalizar 11 alvos, desses, seis foram de captação e abastecimento.
Na estação de tratamento de água (ETA)
de Delmiro Gouveia houve o flagrante de um grande vazamento. Os
reservatórios tinham inúmeras fissuras, causando a perda de uma enorme
quantidade de água.
No sistema de filtração da mesma ETA
também foram detectados vazamentos e desrespeito a legislação quanto aos
cuidados com os rejeitos da lavagem dos filtros. Lançados diretamente
no solo de forma inadequada, eles poderiam estar sendo aproveitados para
algum tipo de atividade.
A equipe também detectou que a captação
de água na barragem de Xingó está preocupante pelo baixo nível e
constatou o crescimento exagerado de macrófitas (plantas) e o
aparecimento de mexilhões e algas nas tubulações, o que pode levar
bactérias à água destinada ao consumo humano, ocasionando, por exemplo,
diarreias, desidratação, cólicas, verminoses e vômito.
"Lamentavelmente, nós nos deparamos com
situações já conhecidas, mas que continuam nos indignando. A principal é
o desperdício de água tratada numa região tão castigada pela seca e com
escassos recursos financeiros", disse Elisabeth Rocha, da Secretaria de
Estado da Saúde.
Em Alagoas, a FPI do São Francisco da
Tríplice Divisa tem a coordenação do Ministério Público Estadual de
Alagoas e conta com o envolvimento de 22 instituições e entidades e
quase 160 profissionais.
Por Ascom MP/AL
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