No sertão de Alagoas, servidores públicos de Água Branca, Inhapi, Jacaré dos Homens e de mais 7 municípios receberam irregularmente o auxílio emergencial do Governo Federal
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| Imagem reprodução Google |
Em Alagoas, 10.489 servidores públicos municipais receberam, de forma irregular, o auxílio emergencial, benefício criado pelo Governo Federal para ajudar quem precisa em tempos de pandemia. Foi o que apontou um levantamento parcial de dados realizado pela Controladoria Geral da União (CGU/AL) em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC/AL). Os dados correspondem apenas a 37 municípios que tiveram as informações cruzadas.
O valor total dos benefícios pagos irregularmente é de R$ R$ 6.293.400,00, considerando o pagamento de apenas uma parcela de R$ 600,00, porém, caso os 10.489 servidores públicos identificados nesse levantamento parcial tiverem recebido as três primeiras parcelas do auxílio emergencial, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 18.880.200,00. Esse valor pode ser ainda maior, se algum beneficiário tiver recebido o auxílio no valor de R$ 1.200,00 em cada parcela.
Os servidores públicos que se cadastraram para receber o auxílio emergencial são de Água Branca (85), Campestre (67), Campo Alegre (1.086), Capela (411), Coqueiro Seco (39), Igreja Nova (94), Inhapi (275), Jacaré dos Homens (422), Jequiá da Praia (248), Jundiá (48), Junqueiro (507), Maravilha (197), Marechal Deodoro (305), Marimbondo (99), Mata Grande (830), Messias (22), Minador do Negrão (130), Olho D’Água das Flores (194), Pão de Açúcar (268), Paulo Jacinto (53), Piaçabuçu (325), Pindoba (29), Piranhas (201), Poço das Trincheiras (108), Porto de Pedras (184), Porto Real do Colégio (313), Quebrangulo (42), Rio Largo (355), Santa Luzia do Norte (74), São Jose da Laje (77), São José da Tapera (162), São Luís do Quitunde (366), São Miguel dos Campos (982), Tanque D’Arca (125), Teotônio Vilela (1014), Traipu (379) e Viçosa (373).
Diante desse resultado, as instituições irão encaminhar aos prefeitos dos 37 municípios a lista com o nome dos servidores públicos que receberam irregularmente o auxílio emergencial, para que cada gestor provoque seus servidores a adotarem às medidas necessárias para a devolução do dinheiro recebido indevidamente.
De acordo com o Superintendente da CGU em Alagoas, Moacir Oliveira, essas devoluções deverão ser realizadas diretamente no site do cadastro do auxílio emergencial, onde os servidores devem emitir uma guia de recolhimento dos valores indevidos a serem devolvidos a União.
“Nós vamos encaminhar ao Ministério da Cidadania a relação com os nomes dos servidores que receberam o benefício de forma irregular e certamente, eles devem suspender o pagamento das próximas parcelas”, informou Moacir Oliveira.
Para o Procurador-geral do MPC/AL, Gustavo Santos, o número de 10.489 servidores, distribuídos em 37 municípios, é bastante considerável e lembrou que se refere apenas a pouco mais de 36% dos municípios alagoanos.
“É inadmissível que servidores públicos tenham se cadastrado para receber um benefício ao qual eles não têm direito, tirando de quem realmente precisa, a possibilidade de receber esse socorro financeiro num período tão difícil em que todos nós estamos vivenciando com essa pandemia”, ressaltou.
O valor total dos benefícios pagos irregularmente é de R$ R$ 6.293.400,00, considerando o pagamento de apenas uma parcela de R$ 600,00, porém, caso os 10.489 servidores públicos identificados nesse levantamento parcial tiverem recebido as três primeiras parcelas do auxílio emergencial, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 18.880.200,00. Esse valor pode ser ainda maior, se algum beneficiário tiver recebido o auxílio no valor de R$ 1.200,00 em cada parcela.
Os servidores públicos que se cadastraram para receber o auxílio emergencial são de Água Branca (85), Campestre (67), Campo Alegre (1.086), Capela (411), Coqueiro Seco (39), Igreja Nova (94), Inhapi (275), Jacaré dos Homens (422), Jequiá da Praia (248), Jundiá (48), Junqueiro (507), Maravilha (197), Marechal Deodoro (305), Marimbondo (99), Mata Grande (830), Messias (22), Minador do Negrão (130), Olho D’Água das Flores (194), Pão de Açúcar (268), Paulo Jacinto (53), Piaçabuçu (325), Pindoba (29), Piranhas (201), Poço das Trincheiras (108), Porto de Pedras (184), Porto Real do Colégio (313), Quebrangulo (42), Rio Largo (355), Santa Luzia do Norte (74), São Jose da Laje (77), São José da Tapera (162), São Luís do Quitunde (366), São Miguel dos Campos (982), Tanque D’Arca (125), Teotônio Vilela (1014), Traipu (379) e Viçosa (373).
Diante desse resultado, as instituições irão encaminhar aos prefeitos dos 37 municípios a lista com o nome dos servidores públicos que receberam irregularmente o auxílio emergencial, para que cada gestor provoque seus servidores a adotarem às medidas necessárias para a devolução do dinheiro recebido indevidamente.
De acordo com o Superintendente da CGU em Alagoas, Moacir Oliveira, essas devoluções deverão ser realizadas diretamente no site do cadastro do auxílio emergencial, onde os servidores devem emitir uma guia de recolhimento dos valores indevidos a serem devolvidos a União.
“Nós vamos encaminhar ao Ministério da Cidadania a relação com os nomes dos servidores que receberam o benefício de forma irregular e certamente, eles devem suspender o pagamento das próximas parcelas”, informou Moacir Oliveira.
Para o Procurador-geral do MPC/AL, Gustavo Santos, o número de 10.489 servidores, distribuídos em 37 municípios, é bastante considerável e lembrou que se refere apenas a pouco mais de 36% dos municípios alagoanos.
“É inadmissível que servidores públicos tenham se cadastrado para receber um benefício ao qual eles não têm direito, tirando de quem realmente precisa, a possibilidade de receber esse socorro financeiro num período tão difícil em que todos nós estamos vivenciando com essa pandemia”, ressaltou.
Por Ascom Ministério Público de Contas (MPC/AL)
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