Prefeitura de Piranhas decreta situação de emergência devido à estiagem
Segundo o documento, o município considerou, entre outros fatores, a ausência de precipitações pluviométricas, sendo registrada a menor média histórica dos últimos anos da região.
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| Piranhas é mais um município a declarar emergência (Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net |
A Prefeitura de Piranhas, município do Alto Sertão de Alagoas, declarou nesta quinta-feira (2) situação de emergência em algumas áreas afetadas pela estiagem. A informação foi publicada através do Diário Oficial de Alagoas, sessão do Diário Oficial dos Municípios.
Segundo o documento, o município considerou, entre outros fatores, a ausência de precipitações pluviométricas, sendo registrada a menor média histórica dos últimos anos da região. Também foi levado em consideração o Relatório de Avaliação de Danos realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura.
Foi decretado a situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações de Desastres (FIDE), entre outros pontos no qual a prefeita destaca que está anexo ao decreto. Entre os efeitos do documento está a autorização da mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.
Também foi autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.
Por fim, outra medida, com base na lei de licitações, dá ao município poder de dispensar licitação de contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídos no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.
Segundo o documento, o município considerou, entre outros fatores, a ausência de precipitações pluviométricas, sendo registrada a menor média histórica dos últimos anos da região. Também foi levado em consideração o Relatório de Avaliação de Danos realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura.
Foi decretado a situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações de Desastres (FIDE), entre outros pontos no qual a prefeita destaca que está anexo ao decreto. Entre os efeitos do documento está a autorização da mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.
Também foi autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.
Por fim, outra medida, com base na lei de licitações, dá ao município poder de dispensar licitação de contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídos no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.
Por Alagoas na Net
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