Uso da água do Canal do Sertão pode ser taxado, sugere Comitê Gestor
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Membros do Comitê Gestor do Canal do Sertão se reuniram, na manhã
desta quarta-feira (12), na Sala dos Conselhos, para discutir assuntos
estratégicos do gerenciamento da obra. O secretário de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos e também presidente do Comitê,
Alexandre Ayres, apresentou um Termo de Referência que definirá a gestão
do Canal do Sertão a partir de duas perspectivas.
As nuances apresentadas por Alexandre Ayres levam em conta a fixação
de uma taxa de uso da água; e a segunda, uma instituição de modelo de
gestão geral. Esse novo modelo incluirá manuais de operação, serviços de
limpeza e vigilância.
Segundo o secretário, a fixação de uma taxa de uso para a água do
Canal do Sertão contribuirá para o estabelecimento de parâmetros para
futuros investidores, que devem se instalar próximo ao canal.
“O governo não vai cobrar, de forma efetiva, essa captação de água ao
pequeno agricultor. Por isso, o governador Renan Filho já trabalha numa
Lei, onde essa taxa de utilização será subsidiada”, diz Ayres.
O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos disse ainda que o
documento apresentado hoje deve sofrer vários alterações, de acordo com a
demanda de cada membro presente na reunião.
“Esse primeiro contato com o termo que está sendo proposto é
justamente para isso, até porque o Canal do Sertão é uma obra gerenciada
pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, mas
antes de tudo envolve outras secretarias”, informou o secretário
estadual.
De acordo com o secretário adjunto de Projetos Especiais e Irrigação,
da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Alzir Lima, o
Termo de Referência deve auxiliar as entidades da sociedade civil.
“A população precisa entender a importância da obra, não só pelo
contexto de estrutura - que a Seinfra trabalha - mas sim pelo
desenvolvimento social da região em que ela está inserida”, frisou Alzir
Lima.
Representantes da Agência de Fomento de Alagoas (Desenvolve) também
discutiram, durante a reunião, futuros investimentos. A Desenvolve
potencializará a região a partir de créditos e planejamentos em parceria
com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura
(Seapa).
Audiências Públicas
No próximo mês, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos realizará 12 audiências públicas para ouvir a
sociedade civil e ajustar as medidas do Termo de Referência de acordo
com as demandas.
Por Blog Adalberto Gomes Noticias com informações da Agência Alagoas.
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