Em Pão de Açúcar, FPI flagra pesca irregular, apreende materiais e alerta pescadores e ribeirinhos sobre o período de reprodução de espécies de peixes do “Velho Chico”
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Imagem MPE/AL |
A nona etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São
Francisco, coordenada pelo Ministério Publico de Alagoas (MP/AL), teve
início nesta segunda-feira (05), com um flagrante de pesca irregular em
Pão de Açúcar, além do trabalho de conscientização e alerta aos
pescadores e ribeirinhos sobre a piracema, período de reprodução das
mais variadas espécies de peixes do “Velho Chico”, quando a pesca é
proibida. Na ação foram apreendidas dezenas de covas (armadilhas ilegais
feitas de bambu e PVC).
Além
das covas que são utilizadas para pesca irregular de camarão do tipo
Pitu com menos 1 centímetro de espaçamento, o que não é permitido,
também foram apreendidas quatro redes de pesca fora do padrão
estabelecido pelos órgãos competentes. Além disso, vários pescadores e
ribeirinhos foram abordados e receberam informações e orientações quanto
a conduta neste período de piracema.
À frente das ações, Rivaldo Couto, coordenador da equipe
aquática da FPI, explica que o período de piracema serve para reprodução
natural dos peixes. “Os pescadores só podem pescar com tala de
espaçamento vinte milímetros, linha de mão ou vara. Todas as redes estão
proibidas. Nesse período os peixes estão subindo o Rio por isso fica
mais fácil a captura”, explica.
Ainda
de acordo com o coordenador, o pescador que for pego em flagrante com
pesca irregular recebe uma multa que pode variar entre 700 e 10 mil
reais, a depender da gravidade da situação e quantidade de peixes
capturados, e é preso por crime ambiental.
A piracema tem início em novembro e só se encerra ao fim do
mês de fevereiro. O Pescador Ronaldo Feitosa, 45 anos, do distrito de
Entremontes, foi um dos que recebeu as orientações da equipe da FPI. Ele
garantiu respeitar o período de defeso, apesar de, segundo ele, ainda
não ter recebido o valor do seguro.
"Ainda não recebi o seguro. A gente fatura mais do que o
salário mínimo que nos pagam pelo defeso, mas não pesco nem com anzol
durante esses quatro meses", disse Feitosa, destacando a importância da
Fiscalização Preventiva Integrada.
O seguro defeso é concedido pelo Governo Federal aos
pescadores durante a piracema evitando que estes sigam pescando
irregularmente e garantindo uma renda mínima para sua sobrevivência
neste período.
Piscicultura embargada
Duas pisciculturas também foram embargadas durante as ações
desta segunda devido à falta de licença ambiental. Cada empreendimento
recebeu um auto de infração do Instituto do Meio Ambiente (IMA) de
Alagoas, no valor de 12,5 mil cada um e tem trinta dias para buscar sua
regularização afim de evitar a remoção da estrutura de pesca no Rio.
Por Ascom MPE/AL
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