Senado aprova projeto que eleva vaquejada a patrimônio, mas proposta não legaliza os eventos de vaquejada
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A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestação cultural
nacional. Na prática, a proposta não legaliza os eventos, mas foi
entendida pelos senadores como um primeiro passo para reverter a decisão
do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou a vaquejada ilegal por
considerar que a prática causa sofrimento animal.
O projeto já passou pela Câmara e
segue agora para o plenário do Senado. Mesmo com a véspera do feriado, a
comissão contou com a presença de vários senadores, de diferentes
partidos, que fizeram questão de manifestar o apoio à vaquejada e a
posição contrária à decisão do Supremo.
Os parlamentares também
aprovaram um requerimento de urgência, para que o projeto tramite com
mais rapidez no plenário do Senado.
Além dessa proposta, ainda tramitam no Senado
outros três projetos de lei com o mesmo intuito, sendo um deles uma
proposta de emenda à Constituição (PEC). Os parlamentares alegam que a
vaquejada faz parte da cultura local e também argumentam que é possível
manter a prática com atenuação do sofrimento animal.
Por iG
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