Em 1ª votação, Câmara de Maceió aprova Projeto de Lei que proíbe Uber
Veículos particulares não poderão atuar por aplicativo na capital alagoana.
Galba Netto diz que objetivo da lei é dar segurança aos passageiros.
Galba Netto diz que objetivo da lei é dar segurança aos passageiros.
Projeto é de autoria do vereador Galba Netto
(PMDB) (Foto: Divulgação/Câmara de Maceió)
(PMDB) (Foto: Divulgação/Câmara de Maceió)
O Poder Legislativo Municipal de Maceió
aprovou por unanimidade, em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL)
que proíbe o uso de carros particulares através de aplicativos para
transporte remunerado individual de pessoas, como o Uber. O projeto ,do
vereador Galba Netto (PMDB), foi votado nesta quarta-feira (2).
De acordo com a Câmara Municipal de Maceió, Galba Netto afirma que,
apesar do uso mais frequente da tecnologia na prestação de serviços, não
se deve esquecer que, para realizar o transporte remunerado de
passageiros, o condutor deve seguir as regras estabelecidas em
legislação específica para não colocar em risco a segurança dos
passageiros ou da sociedade.
“Permitir que esse tipo de serviço seja realizado por quem não tem
autorização, traz risco não só a segurança e vida dos usuários, como
também priva os taxistas, que pagam seus impostos e trabalham dentro da
lei, de realizar seu serviço e obter o sustento de suas famílias”,
explica Netto.
O vereador ainda aponta que o PL tem como objetivo evitar a
proliferação de serviços que criem subterfúgios para a atuação de
profissionais e veículos clandestinos.
Por G1
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