Rui Palmeira comprova que cumpriu percentual constitucional de aplicação na educação e questiona relatório sobre contas de 2019

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Durante a sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (16), o vereador Rui Palmeira (PSD) usou a tribuna para tratar da análise das contas referentes à sua gestão à frente da Prefeitura de Maceió no ano de 2019. O parlamentar e ex-prefeito classificou como contraditória a notificação recebida da Comissão de Orçamento, já que o mesmo documento que aponta parecer pela reprovação também comprova o cumprimento do percentual exigido para investimentos em educação.

Segundo Rui, a verificação dos fatos consta nos dados oficiais do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), anexados ao próprio processo, na página 3.447. A tabela aponta a aplicação de 25,07% em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, percentual ligeiramente acima do mínimo previsto em lei. “Ou seja, o próprio documento que tenta sustentar a reprovação das contas traz a prova formal de que o investimento em educação foi cumprido. Isso desmonta completamente essa acusação”, declarou.

O vereador também chamou atenção para a rapidez considerada duvidosa na análise do material. “É impressionante como a comissão, ou melhor dizendo, a assessoria jurídica do prefeito João Caldas, trabalhou rápido. São mais de 3.500 páginas analisadas em um curto espaço de tempo”, indagou.

Rui Palmeira reforçou ainda que o episódio representa mais um capítulo de perseguição política, motivada por sua atuação crítica e fiscalizadora no Legislativo. Para o vereador, a movimentação teria como objetivo criar obstáculos à sua trajetória política. “Fica claro que esse é um argumento forçoso, construído para tentar me prejudicar politicamente e, de alguma forma, criar impedimentos para futuras candidaturas. Mas essa armação caiu por terra diante do relatório oficial do Ministério da Educação, que garante a conformidade com a legislação”, afirmou.

Por fim, o vereador reiterou confiança de que os fatos e os dados oficiais irão prevalecer no processo de análise das contas e defendeu que o debate seja conduzido com base em documentos técnicos, e não em interesses políticos.

Por Assessoria