Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema apresenta projeto para implantar cultura de paz nas escolas do município
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| Centro de Santana do Ipanema/Imagem Adalberto Gomes |
O promotor de justiça Dênis Guimarães apresentou,
durante audiência pública realizada em Santana do Ipanema, o projeto Paz
nas Escolas, que tem como objetivo criar estratégias para promover a
cultura da paz e a diminuição da evasão escolar, por meio de
disseminação do combate ao uso e tráfico de entorpecentes e à proteção
da criança e do adolescente. Durante a reunião de trabalho, o
representante do Ministério Público do Estado de Alagoas explicou que a
ideia surgiu diante do alto índice de consumo de drogas e álcool por
jovens da cidade e do grande número de estudantes desistindo de
frequentar as aulas.
“A demanda escolar em Santana do Ipanema vem
precisando de atenção cada vez maior por parte das instituições que
tratam da questão, isso devido a situações relacionadas com a evasão
escolar, que por sua vez decorre de diversos fatores relacionados a
violência, como a presença do tráfico de droga e da violência familiar.
Por isso, o Ministério Públicos se reuniu com Secretaria Municipal de
Educação, representantes do Tribunal de Justiça, Polícia Militar e
Conselho tutelar e formatamos esse projeto”, explicou promotor de
justiça Dênis Guimarães, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Santana
do Ipanema.
Ele ainda disse que o projeto Paz nas Escolas
funcionará em três etapas. A primeira foi realizada com a audiência, que
serviu para apresentação do projeto e conscientização dos gestores
públicos e representantes de instituições sobre a importância da
implantação de estratégias para a cultura de paz nas escolas. Em um
segundo momento, acontecerão palestras e oficinas nas escolas de Santana
do Ipanema, com a participação de órgão que trabalhe com o tema e
profissionais da saúde.
Já em uma terceira etapa acontecerão ações mais
ostensivas para o combate ao tráfico e o uso de drogas nas escolas
públicas municipais e estaduais, bem como no entorno dessas unidades de
ensino. Também serão alvos alguns bares, boates, casas de eventos.
“Está estabelecido pela Constituição Federal que o
Ministério Público tem como dever a defesa dos interesses sociais e
individuais indisponíveis, entre eles esta a educação e a saúde. Esses
dois direitos são afetados quando há situações de tráfico e uso de
drogas, violência familiar, evasão escolar. Então, é nosso dever
assegurar que crianças e adolescentes estudem e tenham um
desenvolvimento saudável. E não podemos descansar enquanto isso não for
uma realidade absoluta”, disse Dênis Guimarães.
Além do Ministério Público, também fazem parte do
projeto o Tribunal de Justiça de Alagoas, as Secretarias estadual e
municipal de educação, Conselho Municipal da criança e do Adolescente de
Santana do Ipanema, Conselho Tutelar, Polícia Militar e representantes
da comunidade escolar do município.
Além do promotor de justiça, estavam presentes na audiência pública o juiz de direito da 1ª Vara de Santana do Ipanema, Kleber Borba; a juíza de direito e titular da 2ª Vara do município, Marina Gurgel; o prefeito de Santana de Ipanema Isnaldo Bulhões; o procurador do município, Rafael Tenório; o conselheiro tutelar Cristiano Mizael; e representantes da sociedade civil e da comunidade escolar da cidade.
Além do promotor de justiça, estavam presentes na audiência pública o juiz de direito da 1ª Vara de Santana do Ipanema, Kleber Borba; a juíza de direito e titular da 2ª Vara do município, Marina Gurgel; o prefeito de Santana de Ipanema Isnaldo Bulhões; o procurador do município, Rafael Tenório; o conselheiro tutelar Cristiano Mizael; e representantes da sociedade civil e da comunidade escolar da cidade.
Por MPE/AL
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