Ministério Público recomenda criação de Conselhos Municipais de Segurança Pública nos municípios do alto Sertão alagoano

Imagem MPE/AL

A audiência pública, proposta pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), nessa quarta-feira (25), em Delmiro Gouveia, teve como foco principal a criação de Conselhos Municipais de Segurança Pública nos oito municípios do alto Sertão. A ideia foi defendida pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e pelo diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), José Antônio Malta Marques, que também contaram com apoio dos promotores de justiça da região. Ao final das discussões, um termo de compromisso foi assinado pelos prefeitos e vereadores para que o processo de implantação seja iniciado.

Para um público de aproximadamente 300 pessoas, reunido no Campus da Universidade Federal de Alagoas, entre autoridades ligadas à Segurança Pública, gestores municipais e sociedade civil organizada, o Ministério Público demonstrou preocupação em relação a realidade da segurança pública nas cidades alagoanas e levou para o debate a afirmação de parceria e comprometimento. O procurador-geral de justiça destacou a importância de unirem forças e tomarem iniciativas para alavancar um processo de combate mais acirrado contra a violência e também de proteção mais intensificada à população.

“Não adianta fazer discursos vazios, a hora é de agir e cada um assumir suas responsabilidades, ofertar o que pode, em vez de ficar apontando o erro do outro. A criação de conselhos municipais de segurança é um passo indispensável e que deve ser abraçado por todos os prefeitos e vereadores para que seus municípios possam avançar ainda mais no combate à violência. Ninguém mais que as pessoas da cidade têm conhecimento preciso a respeito de sua realidade e podem fazer um trabalho gigantesco para modificar o que é tido como indesejável. As alternativas precisam ser postas em prática para que tenhamos mais resultados eficazes. O Ministério Público vai cobrar”, ressaltou o procurador.

O diretor do Caop, promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, deixou claro que esse projeto  será disseminado em todo estado, sob fiscalização do MPE/AL. “O que pretendemos é implantar o conselho, que terá representatividade de vários segmentos da sociedade civil organizada para que o cidadão tenha mais ganhos. É necessário mudarmos o sistema e conscientizarmos os gestores de que o problema também é deles e que devem se envolver para proporcionar melhorias aos munícipes”, declarou Malta Marques.

O presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg), juiz  Maurício Breda, reafirmou o entendimento do Ministério Público falando do exemplo de ações que são definidas e implantadas no estado com a participação de todos. O magistrado também deixou claro que um Conselho Municipal de Segurança Pública servirá para nortear os rumos do município e abrir espaço para que as providências sejam adotadas com mais solidez.

Além do procurador-geral de justiça e do promotor de justiça José Antônio Malta Marques, estiveram presentes ao evento e compuseram a mesa de discussões o presidente do Conselho Estadual de Segurança, juiz Maurício Breda e os promotores de justiça do alto Sertão Bolívar Ferro, Cláudio Teles e João Batista. A cúpula da Segurança pública marcou presença com o secretário de Estado, Paulo Domingos Lima Júnior; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcos Sampaio; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adriano Amaral, e o delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira.

Pela Universidade Federal de Alagoas, Campus Sertão, fizeram-se presentes o diretor-geral, professor José Agnaldo Santos e o professor  Ricardo Silva.

Representantes das Polícias Civil (delegados e agentes) e Militar (oficiais comandantes e praças) acompanharam as discussões, além de representantes de associações, ONG's, comunidade acadêmica e moradores dos municípios do alto sertão.

O evento foi encerrado com a participação da banda de música Tenente José Nicácio de Souza, sob o comando do Maestro Dário Santos.

Por Ascom MPE/AL