Associações e cooperativas de catadores de matérias recicláveis podem se inscrever até sexta feira (22) para receber material da Codevasf
Associações
e cooperativas de catadores de matérias recicláveis devem ficar
atentas. A Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Alagoas está
selecionando instituições que trabalhem com coleta de resíduos
recicláveis descartados para recebimento do material recolhido pela
companhia por meio de seu Programa de Coleta Seletiva Solidária. A
inscrição poderá ser realizada até a próxima sexta-feira, 22 de abril,
na sede da Codevasf em Penedo (AL).
Somente
poderão participar associações ou cooperativas de catadores de
materiais recicláveis dos seguintes municípios: Penedo, Piaçabuçu, Feliz
Deserto, Coruripe, São Miguel dos Campos, Roteiro, Marechal Deodoro,
Jequiá da Praia, Maceió, São Sebastião, Junqueiro, Teotônio Vilela,
Campo Alegre, Boca da Mata, Pilar, Satuba, Igreja Nova, Arapiraca, Porto
Real do Colégio e São Brás.
Além
disso, as associações e/ou cooperativas devem ser formal e
exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que
tenham a catação como única fonte de renda. Além disso, não devem
possuir fins lucrativos, devem ter infraestrutura para realizar a
triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados e dispor
do sistema de rateio entre os associados ou cooperados.
O
processo também fará um cadastro reserva das associações e/ou
cooperativas que não foram selecionadas. Elas serão classificadas em
ordem de sorteio para suceder a sorteada em primeiro lugar.
As
cooperativas ou associações interessadas em participar da seleção devem
encaminhar envelope à Secretaria Regional de Licitações da Codevasf em
Alagoas, situada na Avenida Castro Alves, s/n, Bairro Santa Luzia, CEP
57200-000, em Penedo (AL), contendo a seguinte documentação: ficha de
inscrição preenchida com os dados sobre a cooperativa/associação,
comprovante de inscrição no CNPJ, cópia do estatuto social, cópia da
atual ata de eleição dos membros representantes da entidade, declaração
das respectivas associações e/ou cooperativas de que dispõem de
condições necessárias para realização da coleta seletiva e
credenciamento do representante legal.
O
representante legal também deverá entregar, no ato da inscrição, junto
com a documentação da instituição, a cópia do documento oficial de
identidade, cópia do CPF, cópia de comprovante de residência e documento
que habilite o credenciado a representar a entidade tais como:
procuração pública ou particular com firma reconhecida, quando o
representante legal não for aquele descrito na ata de eleição atual de
eleição dos membros representantes da entidade.
O
recebimento das inscrições com a documentação da instituição e de seu
representante legal ocorre até a próxima sexta-feira, 22 de abril, na
sede da Codevasf em Penedo, no horário de 8h a 12h e de 13h30 a 17h30.
A
listagem com as instituições aprovadas será disponibilizada no mural
localizado no térreo do edifício-sede da Codevasf em Alagoas e na página
da internet www.codevasf.gov.br.
Após o período de recurso, que se encerra com a apresentação da
listagem final no dia 10 de maio, será realizada audiência pública no
dia 11 de maio para sorteio que definirá a ordem de classificação das
associações e/ou cooperativas.
A
associação e/ou cooperativa sorteada em primeiro lugar assinará o Termo
de Compromisso com a Codevasf para recebimento do material reciclável
da companhia por um período de seis meses. Passado esse período, será
assinado novo Termo de Compromisso com a segunda colocada, que receberá o
material da Codevasf pelos mesmos seis meses. Por um período máximo de
cinco anos, as associações e/ou cooperativas que estiverem no cadastro
reserva poderão receber os materiais recicláveis coletados na Codevasf.
Caso
o processo habilite apenas uma associação e/ou cooperativa, essa terá o
Termo de Compromisso renovado por mais um período de seis meses,
podendo, ao todo, receber o material da Codevasf por até um ano.
Segundo
o presidente da Comissão de Coleta Seletiva Solidária da Codevasf em
Alagoas, o engenheiro ambiental Flávio Tiago Souza, essa já é a terceira
seleção de associações e/ou cooperativas realizada pelo Programa Coleta
Seletiva Solidária da Codevasf. “A Codevasf vem trabalhando seu
programa de coleta seletiva solidária que conta com a colaboração de
todos os empregados da empresa pública em Alagoas. Como parte deste
processo, a companhia seleciona associação ou cooperativa para receber o
material que coletamos em atendimento à Política Nacional de Resíduos
Sólidos, sendo esse o terceiro processo de seleção que realizamos”,
afirmou.
Para mais informações ou esclarecimentos de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Codevasf pelo telefone (82) 3551-2159 ou pelo endereço eletrônico 5a.sl@codevasf.gov.br.
Por Ascom Codevasf
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