 |
Imagem TJ/AL
|
Durante dois dias, a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas
(CGJ/AL) realizou inspeções extraordinárias em 15 cartórios
extrajudiciais das cidades de Major Izidoro, Pão de Açúcar, Jacaré dos
Homens, Belo Monte, Monteirópolis e Palestina.
As
atividades foram conduzidas pelo Corregedor-Geral da Justiça, Des.
Fábio José Bittencourt Araújo, e pelo Magistrado Auxiliar, Anderson
Santos dos Passos, que visitaram as serventias para fiscalizar a
estrutura de atendimento, os atos notariais protocolados, os sistemas
tecnológicos utilizados e o cumprimento das inspeções feitas pelos
Juízes Corregedores.
Djenal Pereira de Souza é
Tabelião da 1ª Serventia Notarial e Registral e do 2º Serviço Notarial e
Registral de Pão de Açúcar. Entre as várias atribuições que o cartório
oferece estão notas, escrituras, procurações, certidões, registro de
títulos e documentos, averbações, contratos e protestos. Para Djenal, a
visita foi oportuna para esclarecer dúvidas sobre questões
administrativas.
“Hoje eu me sinto radiante em
receber o Desembargador Fábio Bittencourt, para o aprimoramento das
atividades e, consequentemente, a oferta de um serviço melhor para a
população de Pão de Açúcar”. Sobre as recomendações da Corregedoria,
Djenal afirmou que vai atender em tempo hábil as determinações. “Hoje
mesmo, já daremos início”.
O Corregedor-Geral
ressaltou a importância das serventias extrajudiciais para a sociedade e
justificou a necessidade das inspeções, como meio de garantir o
cumprimento das normativas vigentes da CGJ/AL e do CNJ.
“Os
serviços ofertados pelos cartórios extrajudiciais têm significativa
importância para a sociedade, porque documentam informações desde o
nascimento até diversos aspectos da vida do cidadão no decorrer de sua
existência. As unidades extrajudiciais promovem cidadania, diariamente,
como agentes de paz social na garantia de direitos e, para que isso
aconteça de maneira efetiva, precisamos fiscalizar, por meio de
inspeções, como essas atividades estão ocorrendo”, disse o Des. Fábio
Bittencourt.
As inspeções aos cartórios contaram com o apoio da assessora Maria Gabriela Ramos Dias.
Principais determinações
Realizar
a abertura de conta bancária/chave pix de titularidade da serventia
para recebimento de emolumentos; ter um livro específico das inspeções;
providenciar a climatização das áreas de atendimento; instalar placa
atualizada de identificação do cartório, com nome dos Tabeliães e
contato; atualizar o Portal Justiça Aberta do CNJ em relação ao quadro
de funcionários; e melhorar a estrutura para atendimento aos usuários.
Cartórios inspecionados
Cartório
de Registro Civil, em Belo Monte; Serventia Única de Jacaré dos Homens;
Cartório do Único Ofício de Jacaré dos Homens; Cartório de Registro
Civil de Monteirópolis; Cartório de Registro de Imóveis de
Monteirópolis; Serviço de Registro Civil e Notas de Palestina; Cartório
de Registro Civil da Vila Ilha do Ferro e Cartório de Registro Civil, em
Pão de Açúcar; 1ª Serventia Notarial e Registral e 2º Serviço Notarial e
Registral, em Pão de Açúcar; Cartório de Registro Civil, Cartório de
Registro Civil e Notas – São Marcos, e Cartório de Registro Civil e
Notas – Capelinha, em Major Izidoro; Cartório do Único Ofício Edson
Amaral (Serviço Notarial e Registral), em Major Izidoro.
Por Ascom TJ/AL
Nenhum comentário