Des. Fábio Bittencourt orienta sobre celeridade processual em Piranhas e Mata Grande

Foto: Niel Rodrigues

Mais duas comarcas do Sertão de Alagoas receberam a comitiva da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL), para a realização de correições extraordinárias, na última quinta-feira (29/09). Em discurso, o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, ressaltou a necessidade de garantir celeridade aos procedimentos que demandam urgência no Poder Judiciário, como nos processos relacionados à saúde, alimentos ou que estejam com mais de 100 dias paralisados.

"A minha visita é para orientar e tentar conclamar para que o trabalho seja feito de uma forma que atenda às perspectivas não somente dos advogados, mas, principalmente, dos jurisdicionados. Temos que dar prioridade às causas que exigem rapidez, como as da saúde e pensão alimentícia. Se a gente não tiver o cuidado de atender bem e tentar acelerar os processos, não estaremos fazendo um bom papel enquanto representantes da Justiça", ressaltou o Corregedor-Geral da Justiça.

Boas práticas em Mata Grande

Atuando na Comarca de Mata Grande desde janeiro de 2021, o Magistrado Thiago Augusto Lopes de Morais apresentou ao Corregedor-Geral da Justiça um panorama dos julgamentos de processos de todo esse período. A Comarca também abrange os municípios de Canapi e Inhapi e vem apresentando resultados muito satisfatórios. 

"Em dezembro de 2020, nós tínhamos 3.759 processos em andamento. Hoje, essa realidade é de 1.478 feitos, o que equivale à uma redução do acervo da ordem de 60%. Além disso, Mata Grande conta com uma taxa de congestionamento de 62%, que acredito ser uma das menores de Alagoas, e um índice de atendimento às demandas de 231%, o maior do Estado", ratificou o Dr. Thiago Augusto.

O Magistrado expôs que a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está sendo atendida, com 786 processos julgados em comparação a 440 processos novos. Sobre o cumprimento da Meta 2 do CNJ, que tem como parâmetro o ano de 2018, apenas 30 processos estão em andamento, dos 2.638 que havia na Comarca. 

"Isso denota que estamos dando bastante atenção a esses processos antigos, para que a Justiça não tarde a entregar essa prestação jurisdicional. Com relação aos processos sem movimentação há mais de 100 dias, em dezembro de 2020 havia 667 e hoje temos apenas 4, o que demonstra que toda a equipe está empenhada em fazer com que os processos tramitem de forma célere, para que as sentenças saiam de forma rápida e que os jurisdicionados tenham uma resposta em curto espaço de tempo", completou Dr. Thiago Augusto.

O Magistrado e os funcionários da Comarca de Mata Grande foram elogiados pelo Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, tanto pelos números apresentados pela unidade judiciária, como também as boas práticas implementadas.

Durante a correição extraordinária, o Juiz Auxiliar da CGJ, Dr. José Miranda Santos Júnior, e as servidoras da Divisão de Inspeção e Correição, Samyane de Araújo Peixoto Sousa e Patrícia Maria Sarmento Lopes, analisaram o sistema processual e constataram a evolução da unidade judiciária.

Correição em Piranhas

Na Comarca de Piranhas, que abrange o município de Olho d'Água do Casado, a Magistrada designada Raquel David Torres de Oliveira apresentou as necessidades da unidade judiciária e garantiu que o Judiciário vem cumprindo com as atividades, para evitar o congestionamento de processos.

"A Corregedoria já entrou em contato com a Presidência do Tribunal de Justiça, com o intuito de que mais um assessor seja nomeado para auxiliar nas atividades da Comarca. Com isso, vai adiantar todos os nossos processos e o município de Piranhas ganhará com a prestação de um serviço mais célere, com o Judiciário cumprindo o seu papel", comentou.

O Corregedor-Geral da Justiça afirmou que, em virtude do crescimento da cidade de Piranhas, o número de processos aumentou de maneira significativa. "O que eu venho solicitar é a colaboração, para que tentem dar o melhor de vocês no que concerne à tramitação processual, notadamente as baixas de processos que já transitaram em julgado, porque isso diminui a taxa de congestionamento", ressaltou.

A Chefe de Secretaria, Maria Selma da Silva, afirmou que, atualmente, a Comarca está com 2.286 processos e que a equipe é bem atuante e comprometida com o trabalho. "Fazendo uma análise da realidade que temos na Comarca, a gente não está ruim. É uma unidade que vem há três anos sem Juiz titular, sem Promotor titular, somente substitutos. Os processos com mais dificuldades são os que dependem de audiências de instrução, que estão parados há mais de 100 dias", disse, o que fora corroborado pela subseção da OAB.

Por Ascom TJ/AL