Comissão Pró-equidade de Gênero e Raça do MPF promove “Novembro da Consciência Antidiscriminatória” em Alagoas

Imagem MPF/AL

O Ministério Público Federal (MPF) promoverá o evento “Novembro da Consciência Antidiscriminatória – I Seminário de Direito Antidiscriminatório do MPF/AL”, em 18 e 19 de novembro, no auditório do prédio-sede da Procuradoria da República, em Maceió (AL).

A participação do público externo está condicionada à inscrição prévia, em razão da capacidade do auditório. Interessados devem fazer a solicitação de inscrição pelo e-mail: pral-nugep@mpf.mp.br informando nome completo, CPF e, caso tenha vínculo com entidade pública ou da sociedade civil, informar o nome da instituição. As inscrições serão aceitas até às 20h de 14 de novembro, até o limite das vagas disponíveis, por ordem cronológica de recebimento dos inscritos.

O evento é uma realização da Comissão Pró-equidade de Gênero e Raça do MPF, presidida pela procuradora da República Aldirla Albuquerque, e pretende discutir a necessidade de se confrontar estrategicamente o racismo estrutural e institucional nos órgãos que compõem o sistema de Justiça brasileiro, rompendo com as políticas de silêncio racial, destacando a relevância da aplicação de um direito antidiscriminatório para dirimir as opressões sofridas pela população negra do país. 

Estão convidados os colaboradores do MPF, a comunidade acadêmica, entidades e coletivos que atuam em defesa da população negra, bem como comunidades quilombolas do estado de Alagoas. O evento é gratuito e aberto ao público interessado mediante inscrição prévia.

Programação

Data: 18 de novembro

08h30 às 12h30 – Curso “ENTRE DIKÊ e OYÁ: por uma hermenêutica jurídica decolonial”, ministrado por juristas negras pernambucanas, integrantes do coletivo Abayomi Juristas Negras.

Chiara Ramos, procuradora federal, doutoranda em ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ex-diretora da Escola da AGU;

Patrícia Oliveira, advogada popular, representante da Comissão de Igualdade Racial/OAB/PE;

Lígia Verônica Ferreira da Silva, advogada-chefe do Centro LGBT do Recife, compõe diversas Comissões da OAB/PE.

Conteúdo Programático do Curso:

• Cronologia da estruturação do racismo;
• Pós-independência e o silêncio racial formal: 100 anos de silêncio;
• Proclamação da República e a igualdade racial formal;
• Branqueamento e o mito da democracia racial;
• O impacto díspar do direto; Legislação antirracismo;
• Hermenêutica da branquitude;
• Propostas para romper construção de uma Hermenêutica Decolonial.

14h às 17h – Painéis de Discussão com a presença de colaboradores do MPF/AL, lideranças quilombolas, movimentos sociais, professores do Neab/Ufal e Neabi/Ifal, alunos da Ufal com deficiência auditiva que atendem à cadeira de Educação e Diversidade Étnico-Racial ministrada pela professora Lígia Ferreira, diretora do Neab/Ufal (haverá intérpretes de Libras), Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos-AL e outros convidados.

Tema 1 – Educação e Diversidade Étnico-Racial - Profa. Tâmara Lúcia dos Santos Silva, Neabi/Ifal

Tema 2 - Políticas afirmativas e bancas de Heteroidentificação – Profa. Lígia Ferreira, diretora do Neab/Ufal

Para o dia 19 de novembro está prevista uma visita ao Parque Memorial do Quilombo dos Palmares para acompanhar a programação especial do evento “Vamos Subir a Serra”, promovido pelo Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô. 

Por Ascom MPF/AL