Em São José da Tapera e em Penedo, Defensoria Pública promove conciliação por ação de pensão alimentícia, por meio de videoconferência

  Imagem Adalberto Gomes

Em municípios distantes a 162,6 km, um do outro, os defensores realizaram o acordo, através de videoconferência, e resolveram o problema no mesmo dia.

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas vem inovando, através da tecnologia, com ferramentas que tragam resoluções céleres e menos burocráticas aos problemas enfrentados pelos cidadãos hipossuficientes alagoanos.  Nesta semana, os defensores públicos em atuação nas comarcas de São José da Tapera e Penedo, Andrea Carla Tonin e Thiago Carniatto M. Garcia, respectivamente,  realizaram um acordo extrajudicial, em uma ação de pensão alimentícia, por meio de videoconferência, entre os dois assistidos que residem nos referidos municípios, distantes 162,6 km, um do outro. 

De acordo com a defensora pública, a iniciativa evitou a judicialização da demanda e acelerou a resolução do acordo. “A mãe e a criança residem em São José da Tapera, mas o pai mora em Penedo. A notificação de comparecimento foi enviada para ele, através de amigos da assistida. Os dois compareceram nas sedes da Defensoria Pública dos municípios onde residem no mesmo dia e horário e nós realizamos a conciliação à distância”, explica.

A defensoria explica que, caso a ação judicial fosse a opção, o desfecho efetivo do processo poderia levar até um ano, visto que, a ação demandaria citação por carta precatória, o que atrasaria muito o objetivo de obter  pensão. “ Além disso, nenhum dos assistidos precisou sair de sua comarca, evitando gastos com transporte e alimentação”, acrescenta Tonin.

Por Ascom Defensoria Pública de Alagoas