Presidente Temer cede e anuncia queda de 46 centavos no litro do diesel por dois meses
(FOTO: Agência Brasil) |
O presidente Michel Temer (MDB) anunciou, em pronunciamento na noite deste domingo, redução no preço do diesel de 0,46 centavos por litro, no período de 60 dias.
Isso equivale, segundo o presidente, a zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins. Os representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o congelamento do diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente proposto. O governo federal concordou ainda em eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões em todo o país, além de estabelecer um valor mínimo para o frete rodoviário.
Essas determinações deverão constar em medidas provisórias a serem publicadas em edição extra no Diário Oficial da União. A expectativa do Palácio do Planalto é que a paralisação, que já dura sete dias e causa enormes prejuízos e transtornos em todo o país, termine logo.
"Os efeitos dessa paralisação na vida de cada cidadão me dispensam de citar a importância da missão nobre de cada trabalhador no setor de cargas. Durante toda esta semana, o governo sempre esteve aberto ao diálogo e assinamos acordo logo no início. Confirmo a validade de tudo que foi acertado", afirmou o presidente.
Temer disse que, nas últimas 48 horas, o governo avançou na negociação dessas novas medidas. "Assumimos sacrifícios sem prejudicar a Petrobras." Ele destacou disse que o congelamento valerá por 60 dias e, a partir daí, só haverá reajustes mensais. "Cada caminhoneiro poderá planejar seus custos. Atendemos todas as reivindicações", ressaltou o presidente.
A equipe econômica foi chamada ao Palácio do Planalto para calcular o impacto das novas vantagens concedidas ao setor. Durante todo o dia, custos, cortes e compensações foram avaliados. Além de restrições orçamentárias, empecilhos legais tiveram de ser examinados.
Na primeira rodada de negociações com os caminhoneiros, quando se acordou que a Petrobras baixaria em 10% o preço do diesel nas refinarias durante 30 dias, e os caminhoneiros fariam uma trégua de 15 dias na paralisação, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 5 bilhões o valor das compensações do Tesouro Nacional à estatal.
Agora, com a validade do congelamento do preço nos postos – e não na refinaria – pelo dobro do tempo, as despesas serão proporcionalmente elevadas. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, as reivindicações custarão R$ 10 bilhões ao Tesouro.
Foi anunciado ainda que caminhoneiros terão 30% dos fretes da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
Também passará a haver uma tabela de preço mínimo de frete, conforme previsto no projeto de lei 121, agora editado por meio de uma Medida Provisória prometida pelo Planalto.
"Compreendemos as dificuldades naturais dos caminhoneiros, mas são incríveis os depoimentos que temos recebido referente à falta de medicamentos e insumos básicos na área medicamentosa", afirmou Temer.
O pacote de bondades surge após sete dias de paralisações de caminhoneiros em várias estradas do País, que vinham provocando forte impacto negativo em toda a cadeia do setor produtivo e no próprio cotidiano da população.
Por Agências de Notícias
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