Ex-vereador Edmo Oliveira agradece a Kel pela sanção de Projeto de Lei de sua autoria
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| Imagem assessoria |
Durante a sessão desta quinta-feira (24), o ex-vereador Edmo Oliveira solicitou o uso da tribuna para falar sobre um Projeto de Lei de sua autoria, quando estava vereador pela Casa Legislativa em 2014. O documento, que trata sobre a apreensão de animais soltos nas vias, teria sido aprovado por unanimidade pelos parlamentares e seguiu para a sanção do então prefeito, o que não foi realizado, sendo sancionado pelo presidente Kel.
Edmo ressaltou que os animais que ficam soltos nas estradas e rodovias causam acidentes frequentes e relatou diversos casos de pessoas que tiveram suas vidas ceifadas devido ao choque com os animais. “Gostaria de agradecer ao presidente Kel por ter sancionado esse projeto, que agora é lei. Tenho certeza que com as medidas que serão adotadas, como o recolhimento dos animais que estiverem soltos nas pistas, teremos uma redução de acidentes”, disse Edmo.
Ele explicou que com a lei, os proprietários só poderão retirar os animais que foram apreendidos, após pagamento de multa, que será emitida pela prefeitura. “Esses animais ficarão apreendidos no prazo de 48 horas, onde receberão toda a assistência, e caso o proprietário não vá buscar, serão doados a pequenos agricultores que não têm condições de adquirir um animal. Agradeço aos vereadores que fazem parte desta Casa pelo empenho”, falou Oliveira.
“Sancionei essa Lei do ex-vereador Edmo Oliveira porque entendo ser de grande importância, uma vez que já tivemos diversos acidentes com animais nas vias. Esperamos que o Executivo coloque em prática”, reforçou Kel.
Edmo ressaltou que os animais que ficam soltos nas estradas e rodovias causam acidentes frequentes e relatou diversos casos de pessoas que tiveram suas vidas ceifadas devido ao choque com os animais. “Gostaria de agradecer ao presidente Kel por ter sancionado esse projeto, que agora é lei. Tenho certeza que com as medidas que serão adotadas, como o recolhimento dos animais que estiverem soltos nas pistas, teremos uma redução de acidentes”, disse Edmo.
Ele explicou que com a lei, os proprietários só poderão retirar os animais que foram apreendidos, após pagamento de multa, que será emitida pela prefeitura. “Esses animais ficarão apreendidos no prazo de 48 horas, onde receberão toda a assistência, e caso o proprietário não vá buscar, serão doados a pequenos agricultores que não têm condições de adquirir um animal. Agradeço aos vereadores que fazem parte desta Casa pelo empenho”, falou Oliveira.
“Sancionei essa Lei do ex-vereador Edmo Oliveira porque entendo ser de grande importância, uma vez que já tivemos diversos acidentes com animais nas vias. Esperamos que o Executivo coloque em prática”, reforçou Kel.
Por Assessoria
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