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TCU aponta indícios de irregularidades nas obras do Canal do Sertão de Alagoas

Imagem google
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de irregularidades nas obras do Canal do Sertão de Alagoas. A informação foi divulgada no relatório anual de consolidação das fiscalizações de obras, o Fiscobras 2017, apreciado na sessão plenária desta quarta-feira (08). O documento já foi encaminhado ao Congresso Nacional.

O órgão encontrou indícios de sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado em um dos contratos.

Das 72 obras com irregularidades graves, apenas 11 receberam indicativo de paralisação (IGP), o que corresponde a 15,3% das classificadas, e 11,7% do total de obras fiscalizadas. Entre elas, está o Canal do Sertão. A obra da transposição do Rio São Francisco tem o objetivo de levar água a 42 municípios do estado.

As informações deverão auxiliar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para definir a distribuição dos recursos orçamentários para o próximo ano.
Investigação

Entre as 94 obras auditadas, foram encontrados indícios de irregularidades graves em 72 delas, o equivalente a 76,5% do total. Os achados mais recorrentes foram: projeto inexistente, deficiente ou desatualizado (em 23 obras); e por sobrepreço ou superfaturamento (em 19 obras).

A recomendação de paralisação não se aplica à totalidade de cada obra, mas especificamente aos contratos fiscalizados. Cabe ao Congresso Nacional decidir se suspende ou não os recursos e se inclui cada contrato no bloqueio da Lei Orçamentária Anual de 2018.

A região Nordeste recebeu o maior número de auditorias (30), correspondendo a dotação orçamentária de R$ 3,4 bilhões. Em seguida, está a região Sudeste, com 24 fiscalizações (R$ 18,7 bilhões).
Suspensão

Em 2016, após examinar licitações destinadas à contratação das obras pela Secretaria de Infraestrutura do Estado de Alagoas (Seinfra/AL), o TCU detectou sobrepreço em serviços relevantes do orçamento, com valores acima da média praticada no mercado, e determinou que a Secretaria de Alagoas repactuasse os contratos para readequação dos valores.

O valor cobrado indevidamente com o sobrepreço das obras passava de R$ 119 milhões. O transtorno deixou cinco municípios sem água à época.

Por G1

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