Prefeito de Olho D'Água do Casado, exonera secretários, servidores contratados e comissionados

José dos Santos (PT)/Imagem Adalberto Gomes

O prefeito de Olho do D'Água do Casado, José dos Santos (PT), decretou na manhã desta sexta-feira, 29, a demissão de todos os servidores contratados e a exoneração de secretários e comissionados, além da retirada de todas as gratificações concebidas aos servidores do município.

De acordo com o decreto de n° 018/2017, as demissões ocorreram devido a diminuição das receitas do município, a necessidade de se adequar o gasto do erário público para os limites constitucionais, que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e a necessidade de minimizar custos, conforme orientação do setor de contabilidade, da procuradoria e da controladoria do município, baseado no artigo 87, I, e IX da Lei Orgânica Municipal.

Em entrevista a redação do Blog Adalberto Gomes Notícias, o prefeito José dos Santos, informou que ao assumir a gestão encontrou diversas irregularidades deixada pela ex gestão, como atrasos de salários da saúde do mês de dezembro de 2016, débito de três meses com o INSS que chegava a R$ 800 mil, débito com a Eletrobras, empréstimos consignados de todos servidores atrasados em dois meses, pensões alimentícias atrasadas, taxas sindicais atrasadas do mês de dezembro, além disso, a situação financeira do município se agravou ainda mais no mês de março com o bloqueio dos repasses do FMP (Fundo de Participação do Municípios), devido a não prestação de contas pela ex gestão referente a 2016, ficando quase três meses sem os recursos do FPM, além de seis parcelas seguro safra que estava atrasado.

Segundo o prefeito, nesses últimos dois meses com a diminuição do FPM e dos Royalties, a situação financeira se agravou ainda mais e para não piorar a situação foi preciso decretar a demissão de todos os servidores contratados, além da retirada de todas as gratificações, exceto dos planos de cargos e carreiras dos servidores.

Ao final da entrevista, o prefeito lamentou a situação financeira que o município está passando e pediu a compreensão da população casadense e afirmou que a situação é temporária e que estará realizando a redução de despesas e que em um prazo máximo de 90 dias estará equilibrando financeiramente todos os setores do município.

O prefeito ainda informou que todos os secretários, procurador, controlador e chefe do gabinete do município serão recontratados por meio de decreto e que todos os serviços essenciais a população não será prejudicado devido as demissões dos servidores contratados.

Decreto das demissões