No sertão, Água Branca e Delmiro Gouveia, recebem palestras sobre criação amadora de passeriformes
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| Animais capturados na natureza ou comprados em feiras não podem ser regularizados com a obtenção da licença Ascom/IMA |
A equipe de fauna do Instituto do Meio Ambiente do Estado de
Alagoas (IMA/AL) realiza, a partir desta quinta-feira (10), palestras e
atendimentos sobre a criação amadora de passeriformes (pequenos
pássaros) silvestres, em municípios alagoanos, para orientar a população
sobre a licença de criador e realizar novos cadastros no sistema.
A ação tem início no município de Água Branca, no período entre 10h e
12h, e será realizada na sede da Secretaria Municipal de Educação.
Primeiro os técnicos realizam uma palestra com duração de 30 minutos
para apresentar os principais aspectos sobre a criação amadora, as
espécies permitidas, o funcionamento do Sistema de Cadastramento de
Passeriformes (SISPASS), além dos deveres e obrigações do criador.
Após a palestra, a equipe do IMA vai atender a população para a
realização de novos cadastros e emissão das taxas referentes a licença
anual da atividade.
“A pessoa interessada em se cadastrar deverá comparecer ao local da
ação portando os originais do RG, CPF e comprovante de residência em seu
nome, expedido nos últimos 60 dias. Além disso, a pessoa deverá possuir
uma conta de e-mail ativa, que será necessário para efetivação do
cadastro. Todo cidadão maior de 18 anos pode se tornar um criador amador
de passeriformes silvestres”, explica Gabriela Gama, bióloga do núcleo
de fauna do IMA.
Os técnicos reforçam que a licença não serve à regularização de
pássaros sem anilhas, ou seja, sem procedência legal. Os animais
capturados na natureza ou comprados em feiras não podem ser
regularizados com a obtenção da licença.
SISPASS
O SISPASS é um sistema de gerenciamento on-line da atividade de
criação amadora de passeriformes da fauna nativa brasileira. Criador
Amador de Passeriforme é o nome dado a toda pessoa física maior de 18
anos que está registrada junto ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas
(IMA/AL) no SISPASS, possuindo autorização para a criação.
No SISPASS, as aves do plantel do criador ficam registradas no seu
CPF. São cerca de 60 espécies de aves permitidas para a criação amadora
conforme descrito nos Anexos I e II da Instrução Normativa do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
nº 10 de 2011.
Após a emissão da licença pelo IMA, o criador amador tem acesso ao
SISPASS liberado, podendo emitir documentos (certificado de
regularidade), declarações (óbito, fuga ou furto), relação de
passeriformes e realizar transferências de propriedade de aves entre
outros criadores amadores.
Agenda
- 10/08 – Água branca – 10 às 12h – Local: Secretaria de Educação
- 11/08 – Delmiro Gouveia – 10 às 15h – Local: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- 15/08 – Porto Calvo – 9h30min às 13h - Local: Central Já de Porto Calvo
- 16/08 – Jequiá-da-praia – 9h30min às 13h – Local: a definir
- 17/08 – Murici – 9h30min às 13h – Local: Auditório da Secretaria de Educação
- 23/08 – Porto de Pedras – 9h30min às 13h – Local: a definir
- 29/08 – Arapiraca – 9h30min às 16h – Local: Central Já de Arapiraca
- 30/08 – Penedo – 9h30min às 13h - Local: Central Já de Penedo
Por Blog Adalberto Gomes Notícias com Agência Alagoas
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