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Alagoas tem mais onze reservas particulares reconhecidas em 2017

Imagem da Reserva Laguna de Jequiá/imagem foogle
Alagoas possui, hoje, 46 Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as chamadas RPPNs. Apenas nos primeiros anos de 2017 foram criadas 11 unidades de conservação nessa modalidade. O mais importante nisso é que essas reservas estabelecem o caráter de perpetuidade em áreas privadas.

Do total de RPPNs existentes no Estado, 39 foram criadas em âmbito estadual, pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL). A Gerência de Fauna, Flora e Unidades de Conservação é o setor responsável pela criação, implementação e gestão das unidades de conservação estaduais. O reconhecimento das RPPNs é parte dessa atribuição.

Somadas às sete reconhecidas pelo Governo Federal, há um total de 46 Reservas Particulares no Estado de Alagoas.Em área, representam um total de 5.178,28 hectares (ha), distribuídos entre os principais biomas: Caatinga e Mata Atlântica.

As RPPNs são criadas dentro do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), estabelecido pela Lei 9.985/2000, que define a reseva como ‘uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica’.

A principal característica, diante de outras categorias de unidades, é o caráter privado. Além disso, a perpetuidade impede que a RPPN seja desfeita em caso de revenda da área ou de morte do proprietário, por exemplo. Especificamente para o Estado de Alagoas, o decreto 3.050/2006 regulamentou o reconhecimento de RPPNs pelo Instituto do Meio Ambiente.

Das 11 reservas reconhecidas pelo IMA, em 2017, oito pertencem ao setor sucroalcooleiro e compõem um mosaico de reservas na bacia do rio Niquim. O trabalho é resultado da parceria técnica formada entre o IMA/AL, Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto para Preservação da Mata Atlântica (IPMA) e os Grupos Mendo Sampaio, Central Sumaúma, Grupo Luiz Jatobá e Usina Caeté S/A. O foco é a proteção do manancial presente na área aproximada de 1.022 hectares.

Segundo informações da Gerência, a lista das onze RPPNs é formada, em São Miguel dos Campos: Luiz Jatobá Filho, com 48,20 ha. Em Marechal Deodoro: Eustáquio Toledo Neto, com 637,16 ha; Tarcizio Toledo, com 109,87 ha. Em São Miguel dos Campos: Salvador Lyra, com 45,91 ha.

Na Barra de São Miguel: Santa Cristina, com 16,04 ha; Olho D’Água, com 48,20 ha; Boca do Rio, com 66,54 ha; Pindoba, com 49,37 ha; Saint Michel 1, 2 e 3, com 77,67 ha, 4,70ha e 2,0 há.

Além dessas, atualmente estão em análise no IMA outros dez processos com solicitação de reconhecimento de RPPNs, o que poderá proporcionar em poucos meses um acréscimo de áreas de proteção de importantes fragmentos nativos no Estado, a exemplo de remanescentes florestais existentes em terras de usinas, como: Porto Rico, Cansanção de Sinimbu, Santa Maria e Santa Clotilde.

Não existe tamanho mínimo para o reconhecimento de uma RPPN. Alagoas possui reservas que variam de um hectare até pouco mais de 1000 hectares. O reconhecimento de uma reserva é baseado nos fatores ambientais.

As pessoas interessadas em reconhecer toda ou parte de uma propriedade como RPPN deve entrar no endereço http://www.ima.al.gov.br/reserva-particular-do-patrimonio-natural-rppn/. No local é possível encontrar informações a respeito do que é necessário para o reconhecimento da área pelo IMA e quais os benefícios.

  Por Blog Adalberto Gomes Noticias com Agência Alagoas

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