Olho D'Água do Casado fica entre os últimos municípios alagoanos em transparência divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas
Imagem Adalberto Gomes |
O município de Olho D'Água do Casado, sertão de Alagoas, ficou na
posição de número 100, com pontuação zero, ocupando as últimas colocações no ranking em
transparência, divulgado no último dia 12 de dezembro de 2016, pelo
Tribunal de contas do Estado de Alagoas (TCE).
Entre os 26 municípios sertanejos, Olho D'Água do Casado, ficou em
último colocado, sendo um dos municípios que registrou transparência
zero para os cidadãos.
De acordo com o TCE, a Avaliação de Transparência dos Municípios Alagoas
2016, foi segunda realizada pelo órgão. A avaliação foi produzida entre
outubro e novembro e faz uma análise qualitativa dos portais de
transparência com base na Resolução nº 005/2016, da Associação dos
Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que estabelece
critérios que julgam a qualidade e a tempestividade dos dados de acordo
com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF,) que prevê a publicação
atualizadas nos últimos seis meses das receitas, despesas e relatórios
fiscais.
Confira o ranking dos municípios
Em Maio de 2016, o Ministério Público Federal (MPF), também divulgou um
ranking da Transparência dos municípios de Alagoas, após duas
avaliações. De acordo com os dados, a prefeitura de Olho D'Água do
Casado, tirou nota zero em transparência pública nas duas avaliações. A
primeira etapa do projeto de avaliação e cobrança da transparência
pública foi realizada nos meses de setembro e outubro de 2015 e
finalizada em dezembro de 2015 e a segunda etapa foi realizada entre os
meses de abril e maio de 2016.
A prefeitura de Olho D'Água do Casado não possui link na internet ou
qualquer outra forma de informações para que fossem encontradas e
disponibilizadas, assim impossibilitando à população o exercício do
controle social, por causa disso, a prefeitura avaliada recebeu nota
zero.
Por Redação Blog Adalberto Gomes Notícias
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