WhatsApp deve ser bloqueado por 72 horas, ordena Justiça
Bloqueio a partir das 14h deve durar 72 horas, decide Justiça de Sergipe. Pedido faz parte da investigação criminal que prendeu executivo do Facebook.
A investigação foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão pediu há quatro meses que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas.
Ícone do aplicativo de conversa Whatsapp em um smartphone (Foto: Fábio Tito/G1) |
A Justiça de Sergipe mandou as maiores operadoras de telefonia do país
bloquearem o acesso dos brasileiros ao aplicativo de mensagem
instantânea WhatsApp por 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira (2). A multa para as empresas em caso de descumprimento é de R$ 500 mil. O G1 apurou que todas as operadoras -- TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel -- foram notificadas.
A decisão é do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, no Sergipe. O magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público.
O bloqueio foi pedido porque o Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu
uma decisão judicial anterior de compartilhar informações que
subsidiariam uma investigação criminal. A recusa já havia resultado na prisão do presidente do Facebook para América Latina em março deste ano.
Segundo o juiz, a medida cautelar é baseada no Marco Civil da Internet.
Os artigos citados pelo magistrado dizem que uma empresa estrangeira
responde pelo pagamento de multa por uma “filial, sucursal, escritório
ou estabelecimento situado no país” e que as empresas que fornecem
aplicações devem prestar “informações que permitam a verificação quanto
ao cumprimento da legislação brasileira referente à coleta, à guarda, ao
armazenamento ou ao tratamento de dados, bem como quanto ao respeito à
privacidade e ao sigilo de comunicações.”
Não é a primeira vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao
serviço de bate-papo no Brasil. O bloqueio anterior ocorreu em dezembro
de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas
impedissem a conexão. A ferramenta permaneceu inacessível por 12 horas.
Conta no WhatsApp
A investigação foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão pediu há quatro meses que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas.
A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
informou que o juiz está em audiência e que a assessoria dele confirma a
existência do processo, mas não iria passar informações, pois corre em
segredo de justiça.
O Facebook já proíbe que a rede social seja usada para vender drogas.
No começo de fevereiro, alterou a política de uso do site e do
aplicativo de fotos Instagram para impedir também que os usuários
comercializassem armas.
Na prática, donos de páginas e perfis já não podiam vender material
bélico, mas pequenas microempresas podiam usar a ferramenta de criação
de anúncios rápidos para isso. Com a alteração, essa prática foi vetada.
A política da rede, no entanto, não se estende ao WhatsApp.
Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime
Organizado da Polícia Federal em Brasília, a investigação foi iniciada
em 2015 e esbarrou na necessidade informações relacionadas as trocas de
mensagens via whatsapp, que foram solicitadas ao Facebook e não
fornecida ao longo dos últimos meses.
Ainda de acordo o delegado, existe uma organização criminosa na cidade
de Lagarto e o não fornecimento das informações do Facebook está
obstruindo o trabalho de investigação da polícia. Ele disse também que
toda empresa de comunicação que atua no Brasil deve seguir a legislação
brasileira, independente do seu país de origem.
Por G1
Nenhum comentário