Delmiro Gouveia: Defensoria Pública quer transferência de presos da carceragem da delegacia civil do munícipio

 Visita constatou problemas estruturais, elétricos, sanitários e superlotação.Órgão pede também a reforma do prédio no Sertão alagoano.

 

Visita constatou problemas em delegacia de Delmiro Gouveia
(Foto: Divulgação/Ascom Defensoria Pública)

A Defensoria Pública do Estado informou, neste sábado (16), que vai pedir a transferência dos presos e a reforma da Delegacia Regional de Delmiro Gouveia, no Sertão alagoano, na próxima semana. Uma visita do órgão encontrou problemas estruturais, elétricos, sanitários e superlotação.

A situação foi flagrada durante visita do Programa Defensoria no Cárcere, que aconteceu na quinta (14) e sexta-feira (15). A assessoria da Defensoria informou que foi feito um relatório com as condições encontradas.

O documento será entregue aos órgãos responsáveis indicando quais as providências de imediata remoção dos presos, reforma e adequação da unidade. Segundo a Defensoria, essas são as únicas medidas aptas a evitar o pedido de interdição da unidade.

De acordo com a coordenadora do Programa, Andrea Carla Tonin, no momento da visita a unidade estava com 78 presos, alguns ali reclusos há mais de um ano e sem qualquer previsão de transferência para o Sistema Prisional.

A Delegacia Regional recebe presos dos municípios de Delmiro Gouveia, Pariconha, Inhapi, Canapi, Mata Grande, Água Branca, Piranhas e Olho D’Água do Casado.

São 7 celas, com capacidade máxima para 28 presos, e uma cela feminina, com capacidade para 4.

Durante a visita, a defensora analisou a situação processual de 46 presos que não possuíam advogado, resultando no cumprimento de 3 alvarás e diversos pedidos de liberdade, relaxamento da prisão e diligências necessárias ao andamento dos processos.

Ainda segundo a defensora, a delegacia está infestada de bichos, como ratos, e no pátio, os carros abandonados servem de criadouro para mosquitos. A entrada da delegacia não é acessível, pois a escadaria é antiga e não recebe manutenção, a rampa de acesso não tem largura suficiente para passar uma cadeira de rodas e não existe calçada em frente ao prédio.

Além disso, a delegacia não possui extintor de incêndio e a fiação está exposta, em sério risco para todos que ali estão.

O programa

O Defensoria no Cárcere é um projeto da Defensoria Pública, cujo objetivo é incrementar a atuação institucional dentro do sistema prisional, melhorar o acesso informação da situação processual do preso, levar melhores condições de dignidade no cumprimento da pena e consequentemente a paz dentro do ambiente carcerário.

A ação é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado, e conta com a colaboração da Secretaria de Estado De Ressocialização e Inclusão Social.

No ano passado, a ação esteve em todas as unidades prisionais de Alagoas, onde atendeu mais de 3240 presos, prestando atendimento individualizado. Além disso, o programa identificou os problemas nas unidades e propôs mudanças.

Por G1 Alagoas