Alagoas: Único impeachment contra governador no Brasil teve morte e 1.200 tiros
A sexta-feira de 13 de setembro de 1957 será sempre lembrada como um
dos episódios mais sangrentos da política nacional. Era uma manhã de
sol em Maceió, quando os 35 deputados se reuniram na Assembleia
Legislativa para votar o impeachment do então governador Muniz Falcão
(1915-1966).
A votação, porém, não ocorreu, porque um intenso tiroteio terminou
com um deputado morto e outras oito pessoas baleadas -- cinco delas
parlamentares. "Foram 1.200 tiros em dois minutos", rememora o
jornalista Jorge Oliveira, autor do livro "O Curral da Morte", que conta
em detalhes como ocorreu o episódio.
No dia, deputados alagoanos entraram armados com metralhadoras na
Assembleia, sem qualquer cerimônia. Dentro do plenário, uma barricada
com sacos de areia já estava montada para proteger a Mesa Diretora e já
anunciava o iminente confronto armado.
Muniz Falcão foi o único governador na história brasileira a ter
impeachment aprovado pela Assembleia. Depois dele, apenas Fernando
Collor de Mello teve processo semelhante concluído, mas para a
Presidência.
A aprovação do impeachment ocorreu três dias depois do tiroteio,
quando o Estado estava sob interdição parcial federal. Porém, na votação
final, a comissão mista de deputados e desembargadores devolveu o cargo
a Muniz.
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Deputados Edson Lins e Machado Lôbo saindo da trincheira improvisada com mobílias/ Imagem José Medeiros/Revista "O Cruzeiro" |
O jurista e advogado eleitoral Gustavo Ferreira explica: a lei do
impeachment, de 1950 e em validade até hoje, prevê que, no caso dos
governadores e secretários de Estado, como há apenas uma casa
legislativa, a votação final do processo de impedimento ocorra por meio
de uma comissão formada por cinco desembargadores sorteados e cinco
deputados escolhidos pela Assembleia. A condução dos trabalhos é do
presidente do Tribunal de Justiça, que só vota em caso de empate.
"Antes, claro, o processo é aberto em votação na assembleia, com
necessidade de dois terços dos votos. Aceito o processo, o governador é
afastado por até 180 dias para ser julgado."
1957 x 2016
Segundo Oliveira, o episódio de 1957 não guarda semelhanças com o
pedido de impeachment atual. O motivo da revolta, à época, seria o envio
de um projeto de lei pelo governador que previa o pagamento de uma taxa
pelos usineiros do Estado para investimento na educação. Os deputados
alegaram também problemas de segurança após o assassinato de um deputado
oposicionista.
"Foi um processo puramente da elite. Houve uma conspiração da UDN
[União Democrática Nacional, partido que existiu entre 1945 e 1965], que
envolveu a elite e os usineiros, que não queriam pegar o imposto e se
rebelaram. A conspiração envolveu o Carlos Lacerda, do Rio de Janeiro, e
Arnon de Mello [pai do senador Fernando Collor]", afirmou.
Na época, por conta do clima belicoso, não houve manifestação
popular em defesa de Muniz. "O povo se escondeu, ficou com medo, apesar
de apoiar Muniz", lembra o autor do livro.
Um dos deputados da sessão era Geraldo Sampaio. Em 2007, antes de
morrer, ele deu um depoimento à TV Alagoas contando que a tragédia era
anunciada. "Fizemos um pedido ao ministro da Justiça, que era na época o
ministro da Guerra. Ele autorizou o Exército em Alagoas a acompanhar,
mas para ficar no prédio em frente, na antiga sede do Tesouro Nacional.
Quando começou o tiroteio, o funcionário fechou a única porta da
[Assembleia] e colocou uma grade de ferro", contou.
O deputado que morreu no tiroteio foi Humberto Mendes, que era
contrário ao impeachment e cunhado do governador Muniz Falcão. Depois
daquilo, Alagoas passou 20 anos na mira da pistola. As pessoas dali
começaram a se matar depois", afirma Jorge Oliveira.
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De arma em punho, parlamentar da oposição observa movimento nas ruas após o confrontoTelegrama rende Prêmio Esso/ José Medeiros/Revista "O Cruzeiro" |
Não foram só políticos feridos. O repórter Márcio Moreira Alves, que
veio do Rio enviado pelo jornal "Correio da Manhã", foi baleado também.
"Ele levou um tiro na coxa, mas saiu e foi aonde havia um sistema de
telegrama. Ele informou ao jornal que tinha havido um 'impeachment de
sangue' em Alagoas. Aquele telegrama lhe rendeu o Prêmio Esso de
Jornalismo", conta Oliveira.
No telegrama, Moreira informou: "Vi o fogo da metralhadora, senti
dor na perna e caí. Durante uma hora, juntamente com outros quatro
feridos, abriguei-me atrás de três sacos de areia destinados a proteger a
taquigrafia. Esperei socorro. As ambulâncias tiveram dificuldades em
atravessar o cerco de cangaceiros, que ameaçavam o corpo médico com
metralhadoras".
Intervenção federal
Jorge Oliveira conta que, após o tiroteio, o presidente Juscelino
Kubitschek decretou, naquela mesma sexta-feira, intervenção federal em
Alagoas, e o general Morais Âncora, ex-chefe da polícia de Brasília,
veio ao Estado. "Os deputados da oposição ficaram acautelados no quartel
do Exército até a votação. Três dias depois, o impeachment foi
aprovado, mas foi votado no Instituto de Educação, sob grande proteção
do Exército. Não houve presença dos deputados governistas, e o vice
[Sizenando Nabuco] assumiu imediatamente", explicou.
Semanas depois, o STF (Supremo Tribunal Federal) alegou ilegalidade
no rito do impeachment e mandou que Muniz voltasse ao cargo --o que
ocorreu no dia 24 de janeiro de 1958. "Ele foi carregado por uma
multidão", lembra Oliveira.
Depois, a comissão de deputados e desembargadores o anistiou do
impedimento, e o governador ficou no cargo até 31 de janeiro de 1961.
Até hoje não há muitos detalhes de como começou o tiroteio. "Dizem
que o primeiro deputado a atirar foi o Edson Lins, mas não se tem
certeza", diz o jornalista Jorge Oliveira.
Muniz Falcão era pernambucano e foi naquela década a Alagoas para
chefiar a então delegacia do Trabalho. Foi eleito governador em 1955.
"Ele era populista vinculado aos trabalhadores e passou a colocar em
xeque a legislação trabalhista e a ter embates com o setor
sucroalcooleiro", diz o historiador Alberto Saldanha, em fala à TV
Alagoas.
Por Uol Notícias
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