Mês do Júri termina com 81 julgamentos realizados em Alagoas
Foram 41 réus condenados, 37 absolvidos e oito tiveram o crime desclassificado; Judiciário alagoano pautou 119 processos
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| Força-tarefa ocorreu durante todo o mês de novembro. Arte: Dicom |
O Mês Nacional do Júri terminou, nessa quarta-feira (30), com 81 julgamentos realizados em Alagoas. Ao final, foram 41 réus condenados, 37 absolvidos e oito tiveram o crime desclassificado.
O Judiciário alagoano pautou 119 processos, com prioridade aos que começaram a tramitar até dezembro de 2009, conforme definido pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Dentre esses julgamentos, 38 não foram realizados ou foram adiados.
Do total de júris realizados, quatro envolveram crimes de violência contra a mulher e resultaram na condenação de três acusados e na absolvição de um. Entre os condenados esteve José Adenilson Isidoro da Silva, que recebeu pena de 17 anos de reclusão, no último dia 11, pelo assassinato da esposa, Damiana Pereira da Silva. O crime ocorreu em julho de 2013, na zona rural do município de Porto Real do Colégio.
Em dois dos quatro processos de violência contra a mulher não havia nenhuma medida protetiva em virtude da inexistência de caso anteriormente enquadrado na Lei Maria da Penha.
A força-tarefa também contou com a realização de julgamentos de repercussão. Judarley Leite de Oliveira, acusado de assassinar o modelo Eric Ferraz, na festa de Réveillon de 2012, no município de Viçosa, foi condenado a 32 anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.
No dia 8, o vereador do município de Palestina Luciano Lucena de Farias foi condenado a 15 anos e sete meses de reclusão pela morte de Manoel Messias Simões, ocorrida no dia 21 de junho de 2009, em Pão de Açúcar. O réu deverá ainda pagar indenização de R$ 10 mil à família da vítima.
Em Alagoas, a força-tarefa contou com a colaboração do Tribunal de Justiça (TJ/AL), Corregedoria-Geral da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Ressocialização do Estado (Seris) e Polícia Militar.
O Judiciário alagoano pautou 119 processos, com prioridade aos que começaram a tramitar até dezembro de 2009, conforme definido pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Dentre esses julgamentos, 38 não foram realizados ou foram adiados.
Do total de júris realizados, quatro envolveram crimes de violência contra a mulher e resultaram na condenação de três acusados e na absolvição de um. Entre os condenados esteve José Adenilson Isidoro da Silva, que recebeu pena de 17 anos de reclusão, no último dia 11, pelo assassinato da esposa, Damiana Pereira da Silva. O crime ocorreu em julho de 2013, na zona rural do município de Porto Real do Colégio.
Em dois dos quatro processos de violência contra a mulher não havia nenhuma medida protetiva em virtude da inexistência de caso anteriormente enquadrado na Lei Maria da Penha.
A força-tarefa também contou com a realização de julgamentos de repercussão. Judarley Leite de Oliveira, acusado de assassinar o modelo Eric Ferraz, na festa de Réveillon de 2012, no município de Viçosa, foi condenado a 32 anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.
No dia 8, o vereador do município de Palestina Luciano Lucena de Farias foi condenado a 15 anos e sete meses de reclusão pela morte de Manoel Messias Simões, ocorrida no dia 21 de junho de 2009, em Pão de Açúcar. O réu deverá ainda pagar indenização de R$ 10 mil à família da vítima.
Em Alagoas, a força-tarefa contou com a colaboração do Tribunal de Justiça (TJ/AL), Corregedoria-Geral da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Ressocialização do Estado (Seris) e Polícia Militar.
Por Ascom TJ/AL
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