Em Piranhas, por desmatar vegetação nativa em APP, empresa de piscicultura recebe multa; FPI do São Francisco combate fabricação clandestina de carvão vegetal

Imagem Ascom MPE/AL

A equipe Flora da FPI do São Francisco flagrou, nesta quarta-feira (30), o desmatamento de aproximadamente 7 mil m² de vegetação nativa numa área de preservação permanente (APP) localizada na zona rural do município de Piranhas, às margens do Rio São Francisco. No terreno da empresa de piscicultura São Pedro, uma das maiores da região no ramo, havia um aterro com diversas irregularidades.

A supressão ilegal da caatinga se deu no local onde ocorreu a terraplanagem e na encosta que fora destruída. Sem a proteção adequada, a obra facilita o deslizamento de terra e de pedras em direção às águas do Velho Chico e também sobre os trabalhadores. Segundo a FPI do São Francisco, a responsabilidade do aterramento é do proprietário da empresa, Luiz Cavalcanti Xavier, e da construtora contratada para a obra em destaque, a Almeida Construções Ltda.

Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) acreditam que a terraplanagem nas margens do Rio São Francisco podem ter sido realizadas para expandir a atividade de piscicultura.

“Com o terreno desse jeito, a empresa poderia utilizá-lo para manobra de caminhão, facilitando assim a logística de distribuição, e aumento da estrutura de criação de peixes, a partir da construção de depósitos de equipamentos e ração, por exemplo. A certeza que nós temos é de que os danos são irreversíveis, mesmo com uma reconformação do terreno”, disseram os técnicos dos dois órgãos públicos, lembrando, que, a depender de acordo ou determinação judicial, a empresa pode apresentar um plano de recuperação da área degradada.

Multa

Em virtude da supressão de mata nativa, o IBAMA embargará a obra do aterro e aplicará uma multa de R$ 10,5 mil à empresa por hectare de danos ambientais, conforme prevê o art. 43 do decreto federal n. 6.514/2008.

De acordo com o dispositivo, é proibido destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação natural ou utilizá-las com infringência das normas de proteção em área considerada de preservação permanente, sem autorização do órgão competente, quando exigível, ou em desacordo com a obtida.

A coordenação da equipe Flora destaca que a destruição de área de preservação permanente só obtém licenciamento ambiental em casos extraordinárias, como situações de calamidade pública ou realização de obra pública de interesse social.

A FPI do São Francisco também solicitará aos responsáveis pela São Pedro a outorga da Agência Nacional das Águas para uso dos recursos hídricos no local.

Condução coercitiva

Dono da piscicultura São Pedro, Luiz Cavalcanti Xavier chegou a afirmar à equipe de fiscalização que iria ao encontro da fiscalização na manhã de ontem, mas não apareceu, nem justificou ausência até o momento.

Também estavam ausentes dois tratores encontrados na quinta-feira passada pelo IBAMA, quando a FPI do São Francisco descobriu o dano ambiental, por meio das equipes Aquática e Ocupações Irregulares. Além das fotos dos veículos no local, a equipe Flora se deparou com vestígios da presença delas, como uma embalagem de peça de trator e uma mancha de óleo diesel no solo.

Homens do Batalhão de Polícia Ambiental chegaram a realizar a condução coercitiva de um gerente da empresa da São Pedro, Osvaldo Fontes Moreno, para abertura de um inquérito policial a fim de apurar as denúncia de crimes ambientais, depois de fazer o boletim de ocorrência junto à autoridade policial competente.

No entanto, devido à paralisação dos policiais civis, a Delegacia de Delmiro Gouveia estava com as atividades suspensas.

Fábricas de carvão

Uma das maiores agressões para o bioma da caatinga é a fabricação clandestina de carvão. Além do desmatamento, que provoca a expulsão dos animais de seu habitat, ainda há uma produção excessiva de fumaça poluidora prejudicando o meio ambiente e o homem que moram nas proximidades dos fornos.

Sabendo dos perigos e graves prejuízos que essa atividade acarreta ao meio ambiente a Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco da Tríplice Divisa, através da sua equipe Flora, destruiu 17 fornos e apreendeu 30 sacos de carvão, além de 5m cúbico de lenha pronta para ser carbonizada.

Os fornos destruídos estavam localizados, principalmente entre os municípios de Senador Rui Palmeira e Piranhas. Segundo os técnicos, os principais compradores levam o material para o município de Arapiraca e só depois são vendidos para ouras regiões do Estado.

“Essa é uma as maiores agressões que a região recebe. Esses fornos são altamente poluidores, quando lança no ar uma grande quantidade de gases tóxicos do processo de carbonização da lenha”, disse a coordenação da equipe Flora.

Além dos gases a fabricação de carvão provoca a supressão irregular e desmedida da vegetação da caatinga, já que a lenha é matéria prima no processo.

"O desmatamento retira as casa dos animais que acabam por invadir as casa, indo para o perímetro urbano ou até mesmo morrendo. Além disso, o desmate provoca pontos desertos que influenciam na quantidade de água nos rios. E por fim, isso tudo interfere na vida do homem que afinal, faz parte de todo o meio ambiente e eu tem a maior condição de cuidar isso tudo”, afirmou.

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