Iteral demarca terras entre Águas Belas (PE) e os municípios alagoanos de Santana do Ipanema, Poço das Trincheiras e Dois Riachos
Prefeito e vice-prefeito eleitos em Águas Belas (PE) pedem apoio do
Iteral para revisar os limites do município com Santana do Ipanema, Poço
das Trincheiras e Dois Riachos
Encontro entre gestores serviu para agilizar processo de legitimação de propriedades. Foto: Ascom Iteral |
Para elucidar a demarcação de terras entre Águas Belas (PE) e os
municípios alagoanos de Santana do Ipanema, Poço das Trincheiras e Dois
Riachos, o prefeito eleito da cidade pernambucana, Luís Haroldo,
acompanhado de seu vice, Maurício Leite, solicitou a participação do
Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) na definição
da divisa entre os dois estados.
Na manhã desta sexta-feira, 14, o presidente do Iteral, Jaime Silva,
recebeu em seu gabinete os gestores de Pernambuco e se dispôs a atuar,
em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), com o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco
(Iterpe), além das prefeituras das cidades vizinhas. O objetivo é
estabelecer os limites interestaduais para esclarecer a quem pertence os
povoados de São Raimundo, Sítio Balanças e Cachoeirinha, onde moram em
torno de mil habitantes.
“Vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para o quanto antes
definir, com base na legislação e em pareceres técnicos, quais
municípios têm a competência para administrar os povoados”, afirmou
Jaime Silva, dizendo que até 2007, o povoado São Raimundo, por exemplo,
era território pernambucano, mas passou a constar no mapa de Alagoas,
por critérios adotados pelo IBGE.
O prefeito eleito de Águas Belas, Luís Haroldo, explicou que os
moradores dos três povoados reivindicam o pertencimento a Pernambuco,
uma vez que nasceram pernambucanos e que a distância até os centros
urbanos das cidades alagoanas é mais longa, sem acesso por rodovias.
“Nosso interesse é atender o pleito das comunidades e prestar de
forma devida os serviços que a população tem direito”, afirmou Luís
Haroldo, contando que Águas Belas já fornece saúde e educação aos
moradores.
Outra preocupação do prefeito eleito é com a proximidade do período
de matrícula escolar. Como o último estudo do IBGE indicou que o povoado
São Raimundo pertencia a Alagoas, os alunos enfrentam dificuldades para
acessar o ensino público em Santana do Ipanema.
“Os estudantes estão bem mais perto de Águas Belas. Queremos trazer
conforto para a população e sanar todas as dúvidas para atender a
população respaldados pela legislação”, disse ele Luís Haroldo.
Sensibilizado com a situação, o presidente do Iteral, Jaime Silva,
determinou que fosse agendada, o mais rápido possível, uma reunião entre
os técnicos do Iteral, do IBGE, do Iterpe e com os prefeitos dos quatro
municípios vizinhos. O encontro, que depende da disponibilidade de cada
instituição, ainda não tem data marcada e será articulado pelo técnico
de agrimensura do Iteral, Milton Lopes, que desde 2007 acompanha o caso,
inclusive na esfera jurídica.
“O que depender do Iteral será feito com celeridade. Mas precisamos
agir em harmonia com o IBGE, com as prefeituras e com o Instituto de
Terras e Reforma Agrária de Pernambuco, com o objetivo de elucidar este
impasse sem que a população dos povoados seja penalizada”, ponderou o
presidente do Iteral, Jaime Silva, que aguarda o agendamento da reunião
para deliberar sobre a participação do Iteral na resolução do problema.
Por Blog Adalberto Gomes Notícias com Agência Alagoas
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