Em Alagoas, Taxa de Bombeiros já está sendo distribuída na capital e interior
Recurso é voltado para compra de equipamentos operacionais, como roupas de proteção para combate a incêndio, capacetes, desencarceradores, além de viaturas de resgate Foto: Márcio Ferreira |
Todos os anos o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL)
conta com a contribuição da população alagoana, pelo pagamento da Taxa
de Prevenção e Combate à Incêndio, conhecida como Taxa de Bombeiros,
para reequipar a corporação e assim prestar um serviço de qualidade no
Estado.
Os boletos do tributo já estão sendo distribuídos nas residências da
capital Maceió, em dos municípios de Marechal Deodoro, Arapiraca e
Maragogi, com vencimento para o dia 15 de dezembro.
No ano passado, foram arrecadados com a Taxa de Bombeiros R$
2.533.511,83 (dois milhões, quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e
onze reais e oitenta e três centavos), que foram investidos na compra
de equipamentos operacionais, como roupas de proteção para combate a
incêndio, capacetes, desencarceradores, além de dez viaturas de resgate,
promovendo uma importante evolução do serviço a cada ano.
Segundo o tenente coronel Ricardo Cruz, chefe da seção de informação
da Assessoria de Planejamento do CBMAL, a taxa é um recurso que a
corporação conta para melhor servir. “Pedimos que a população continue
pagando sua taxa de bombeiros, porque ela é um instrumento com o qual a
corporação pode investir em melhores equipamentos e assim retornarmos um
serviço de qualidade”, explicou o tenente coronel.
O valor da taxa varia de acordo com a metragem e o tipo do imóvel
(residencial ou comercial) sendo cobrado um mínimo de R$ 20 para
pequenos imóveis. São isentos da taxa edificações privativas de uma
única família com área construída de até 40 m², além de instituições de
assistência social sem fins lucrativos, autarquias e fundações mantidas
pelo poder público.
O pagamento da taxa é obrigatório, previsto na Lei Estadual Nº
6442/03, e a falta de pagamento do mesmo acarreta a inscrição do imóvel
na dívida ativa estadual. O pagamento independe do nome do proprietário,
visto que a taxa incide sobre o imóvel, mas os dados do proprietário
devem estar sempre atualizados junto à prefeitura, pois a base de dados
utilizada é a mesma do IPTU.
SITUAÇÃO DO IMÓVEL E 2ª VIA
Para consultar a situação fiscal do imóvel e a obtenção de uma
segunda via, o contribuinte deve acessar o site da corporação através do
endereço www.bombeiros.al.gov.br.
Para facilitar o atendimento tenha em mãos o nº de matrícula do seu
imóvel, que pode ser verificada na capa do carnê do IPTU, no campo Nº de
inscrição.
Por Redação Blog Adalberto Gomes Notícias com Agência Alagoas
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