Delmiro Gouveia está apto a conceder licenciamento ambiental, afirma Semarh
Parecer elaborado pela Semarh e IMA ainda vão passar pela análise do Cepram
Imagem Adalberto Gomes |
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
(Semarh) esteve na última terça-feira (17) em Delmiro Gouveia, localizado no
alto Sertão alagoano, para uma vistoria técnica e verificar se o
licenciamento ambiental pode ser realizado pelo município.
A Câmara Técnica de Descentralização da Gestão Ambiental, presidida
pela Semarh, constatou junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a
capacidade técnica e material para efetuar o licenciamento.
De acordo com Eduardo Barreto, também houve a realização de uma
capacitação com os representantes da secretaria municipal acerca da
concessão das licenças.
“É importante ressaltar que o município tem preparo para esta nova
etapa em conceder as licenças ambientais. Durante a nossa atividade em
Delmiro Gouveia, percebemos ações relacionadas à educação ambiental, a
exemplo de plantio de mudas e viveiros. Isso mostra que a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente tem uma atuação correta para a proteção
ambiental”, disse Eduardo Barreto.
Após a realização do procedimento no município, o parecer com
informações sobre a aptidão da secretaria será fechado e encaminhado
para discussão e análise no Conselho Estadual de Proteção Ambiental
(Cepram) aprove e consequentemente autorize a prefeitura de Delmiro
Gouveia a licenciar as questões ambientais.
Atualmente, os municípios com a permissão de conceder licenças são:
Jequiá da Praia, Arapiraca, Marechal Deodoro e Maceió. Durante os
trabalhos em Delmiro Gouveia houve o acompanhamento do Instituto do Meio
Ambiente (IMA).
Por Blog Adalberto Gomes Notícias com Agência Alagoas
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