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Fiscalização preventiva e integrada, força-tarefa flagra lançamento de esgoto em afluente do Rio São Francisco

Imagem MPE/AL
Ao lado de uma estação de tratamento de efluentes desativada, segue um córrego contaminado por esgoto que deveria ser tratado no prédio. A sujeira é lançada diretamente no Rio Piauí, comprometendo, na sequência, a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Em nova ação na área de recursos hídricos, a Fiscalização Preventiva e Integrada (FPI) em defesa do “Velho Chico” flagrou esse caso de poluição no bairro Canafístula, em Arapiraca.

Na estação deveria ocorrer o tratamento dos efluentes, após a captação dos esgotos domésticos. Os resíduos deixam de passar por ele e vão direto para o córrego, trazendo mau cheiro para o local. 
“É uma contribuição considerável de esgoto que traduz, infelizmente, o descaso com o dinheiro público investido. A população espera dele retorno, mas isso não ocorre. Não há ninguém tomando conta da estação de tratamento de efluentes, que está abandonada”, disse a coordenadora da equipe de recursos hídricos da FPI do São Francisco.
 
Um dos órgãos públicos presentes na ação desta terça-feira (16), o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) lavrou uma comunicação de ocorrência policial em desfavor da Prefeitura de Arapiraca pelo lançamento de efluentes em recurso hídrico fora das normas legais. 

Comércio de água

Próximo do córrego, a força-tarefa identificou um ponto de captação irregular de água, por meio de um poço artesanal, no quintal de uma residência. Agentes públicos da Fiscalização chegaram a flagrar um caminhão-pipa saindo do local, o que despertou preocupação de um possível comércio e distribuição de água imprópria para a população como se o líquido fosse potável.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (SEMARH) e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) interditaram o acesso ao quintal da residência onde se encontra o poço e equipamentos para abastecimento de veículos transportadores. 

 
A força-tarefa também impediu o uso da bomba de captação da construção artesanal, que não possuía outorga da SEMARH e oferecia risco à saúde pública. 

O IMA emitiu ainda um auto de infração em desfavor do proprietário por operar sem licença ambiental. Já a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) emitiu uma notificação a ele devido ao comércio de água sem autorização e por distribui-la em desacordo com a legislação vigente.

O Gerenciamento em Vigilância em Saúde Ambiental recolheu mostras de água no poço artesanal para verificar a qualidade do líquido junto ao laboratório móvel da Fundação Nacional de Saúde. Na análise, serão reconhecidos aspectos físico-químicos e microbiológicos do material recolhido.

 Mais imagens/MPE/AL



 Por Ascom MPE/AL

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