Fiscalização preventiva e integrada, força-tarefa flagra lançamento de esgoto em afluente do Rio São Francisco
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| Imagem MPE/AL |
Ao lado de uma estação de tratamento de
efluentes desativada, segue um córrego contaminado por esgoto que
deveria ser tratado no prédio. A sujeira é lançada diretamente no Rio
Piauí, comprometendo, na sequência, a Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco. Em nova ação na área de recursos hídricos, a Fiscalização
Preventiva e Integrada (FPI) em defesa do “Velho Chico” flagrou esse
caso de poluição no bairro Canafístula, em Arapiraca.
Na estação deveria ocorrer o tratamento
dos efluentes, após a captação dos esgotos domésticos. Os resíduos
deixam de passar por ele e vão direto para o córrego, trazendo mau
cheiro para o local.
“É uma contribuição considerável de
esgoto que traduz, infelizmente, o descaso com o dinheiro público
investido. A população espera dele retorno, mas isso não ocorre. Não há
ninguém tomando conta da estação de tratamento de efluentes, que está
abandonada”, disse a coordenadora da equipe de recursos hídricos da FPI
do São Francisco.
Um dos órgãos públicos presentes na ação
desta terça-feira (16), o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA)
lavrou uma comunicação de ocorrência policial em desfavor da Prefeitura
de Arapiraca pelo lançamento de efluentes em recurso hídrico fora das
normas legais.
Comércio de água
Próximo do córrego, a força-tarefa
identificou um ponto de captação irregular de água, por meio de um poço
artesanal, no quintal de uma residência. Agentes públicos da
Fiscalização chegaram a flagrar um caminhão-pipa saindo do local, o que
despertou preocupação de um possível comércio e distribuição de água
imprópria para a população como se o líquido fosse potável.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
de Recursos Hídricos (SEMARH) e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas
(IMA) interditaram o acesso ao quintal da residência onde se encontra o
poço e equipamentos para abastecimento de veículos transportadores.
A força-tarefa também impediu o uso da
bomba de captação da construção artesanal, que não possuía outorga da
SEMARH e oferecia risco à saúde pública.
O IMA emitiu ainda um auto de infração
em desfavor do proprietário por operar sem licença ambiental. Já a
Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) emitiu uma notificação a ele
devido ao comércio de água sem autorização e por distribui-la em
desacordo com a legislação vigente.
Mais imagens/MPE/AL
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