Comarca de Mata Grande acumula mais de seis mil processos em aberto

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A Caravana Nacional das Prerrogativas chegou ao município de Mata Grande no Sertão de Alagoas para ouvir as demandas e principais problemas relacionados ao exercício da advocacia. A maior preocupação no local é quanto ao grande número de processos parados: seis mil, entre eles, alguns da década de 90.

Durante a visita ao Fórum da cidade, a presidente da OAB Alagoas, Fernanda Marinela, acompanhada dos membros da OAB Nacional, conversou com advogados que atuam na região e servidores do judiciário, entre eles o escrivão Leonardo Gomes Nunes, que relatou a situação de funcionamento do órgão.

“Temos poucos servidores para atender todo o território, que abrange três municípios. A maioria dos funcionários são cedidos pela prefeitura. Atendemos Mata Grande, Inhapi e Canapi. O nosso número de habitantes supera os de Delmiro Gouveia, lá teoricamente teriam três juízes, promotores, distribuição, controle de penas alternativas, mas com uma população menor do que a nossa”, colocou.

A mesma situação envolvendo a falta de magistrado é uma realidade na comarca. “A rotatividade de juiz é muito grande, a gente fica pautando e o juiz fica mudando, muda os dias também, estamos sempre refazendo o trabalho. O juiz vinha na quinta, mudou o juiz, aí tem que ser na quarta, aí muda pra terça. Além da ausência do magistrado ainda temos este problema. A nossa situação é realmente muito difícil”, completou.

Fernanda Marinela reforçou a posição da OAB Alagoas na cobrança de magistrados para as comarcas, lembrando que apesar da última nomeação do Tribunal de Justiça de Alagoas, as vagas não serão totalmente preenchidas e em Mata Grande nenhum juiz foi designado, continuando com a precariedade da situação.

“Temos um grande déficit nesta questão, não apenas envolvendo juízes, mas também servidores. Eles são peças fundamentais para a excelência na prestação do serviço jurisdicional, no entanto, com a falta desses profissionais, a situação em várias comarcas, principalmente as mais distantes da capital é complicada. A OAB segue atuando em conversas com o Judiciário”, colocou a presidente.

Os representantes da Comissão Nacional de Prerrogativas seguem colhendo as demandas da advocacia no interior de Alagoas. Após a visita no estado, um relatório será produzido para que todos os casos sejam levados ao Conselho Federal para os encaminhamentos e providências cabíveis.

 Por  Assessoria  OAB-AL