Ações na bacia do São Francisco serão intensificadas
A
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf), ao lado do Ministério da Integração Nacional (MI),
intensificará ações de revitalização ambiental a partir da assinatura,
nesta terça-feira (9), do decreto que institui o Programa de
Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF). O
documento foi assinado pelo presidente da República em exercício, Michel
Temer, em ato no Palácio do Planalto, que teve as presenças do ministro
da Integração Nacional, Helder Barbalho, e da presidente da Codevasf,
Kênia Marcelino, dentre outras autoridades.
“Essa
revitalização pode ser qualificada como uma imensa responsabilidade do
governo, com o Legislativo, com o Tribunal de Contas, com todos os
setores, especialmente os setores sociais do nosso País. Não é um
exagero retórico, porque das nascentes hoje deterioradas da Bacia do São
Francisco dependem porções do cerrado, da mata atlântica e da caatinga.
De suas águas, hoje, dependem milhares de pescadores, de milhões de
espécies, muitas ameaçadas de extinção. Por isso que revitalizar o São
Francisco é preservar a vida humana, a vida animal e a vida vegetal”,
disse o presidente em exercício.
O
documento assinado hoje atualiza o Decreto de 5 de junho de 2001, que
criou o Projeto de Conservação e Revitalização do Rio São Francisco. O
Ministério da Integração Nacional será o responsável pela secretaria
executiva do Comitê Gestor do PRSF e presidirá sua Câmara Técnica, a
quem cabe assessorar tecnicamente o Comitê Gestor. Os eixos principais
do Programa serão: planejamento e monitoramento; gestão e educação
ambiental; proteção e uso sustentável dos recursos naturais; saneamento,
controle de poluição e obras hídricas; e economias sustentáveis.
Numa
primeira etapa do programa está inserida a retomada de 219 obras de
sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, que
prevêem recursos da ordem de R$ 1,8 bilhão. Os empreendimentos serão
executados por diferentes órgãos do Governo Federal. No âmbito da
atuação integrada da Codevasf e do MI, mais de 350 mil pessoas serão
diretamente beneficiadas com a entrega de 27 sistemas de esgotamento
sanitário em Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe, e 17
mil serão alcançadas por 8 sistemas de abastecimento de água na Bahia e
em Pernambuco – a expectativa é de que essas obras sejam concluídas até
2018. Desde 2007, Codevasf e MI implantaram 83 sistemas de esgotamento
sanitário e 319 sistemas de abastecimento de água na bacia do São
Francisco.
“As
medidas do PRSF irão proporcionar a continuidade das ações de
recomposição hidroambiental da bacia hidrográfica por meio de proteção
de nascentes, recuperação de áreas degradadas, implantação de sistemas
de esgotamento sanitário, recomposição da ictiofauna, modernização de
perímetros de irrigação e apoio a economia sustentável da região,
melhorando a qualidade de vida de milhares de pessoas”, explica a
presidente da Codevasf, Kênia Marcelino.
Também
participaram da cerimônia desta terça-feira no Palácio do Planalto os
ministros Eliseu Padrilha (Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Secretaria
de Governo), Sarney Filho (Meio Ambiente), Bruno Araújo (Cidades), além
de parlamentares, governadores e técnicos da Codevasf e do MI.
Sobre as obras
O
sistema de esgotamento sanitário é um conjunto de obras e instalações
que realizam a coleta, transporte e tratamento do esgoto doméstico e a
disposição final do efluente tratado. A implantação desses sistemas
contribui para a preservação dos recursos naturais e para a redução da
incidência de doenças, o que aumenta a qualidade e a expectativa de vida
das populações.
Os
sistemas de abastecimento de água, por sua vez, são compostos por
estruturas de captação, adução, tratamento, armazenamento e distribuição
de água. As intervenções realizadas em conjunto por Codevasf e MI levam
água tratada a comunidades rurais difusas localizadas a 15 quilômetros
de distância da calha do São Francisco.Por Blog Adalberto Gomes Notícias com Ascom Codevasf
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