Juízes de Alagoas, conhecem ações para transformar pequenos delitos em melhorias sociais

Trabalho evita que os beneficiários ingressem desnecessariamente no sistema prisional Jorge Santos

Dando sequência às ações que potencializam a Justiça no cárcere, gestores da Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) apresentaram aos novos magistrados alagoanos os serviços prestados pelo Núcleo de Acompanhamento de Alternativas Penais e Programas de Reintegração Social, na segunda-feira (7), no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes. O Núcleo beneficia diretamente mais de 3.700 pessoas que cumprem penas e medidas alternativas em Alagoas.

Os trabalhos do Ressocialização evitam que os beneficiários ingressem desnecessariamente no sistema prisional. Esse tipo de pena é reservada para os delitos de pequeno e médio potencial ofensivo. Nesses casos, o juiz pode aplicar uma pena de prestação de serviço à comunidade e/ou prestação pecuniária que serão revertidas em favor de entidades assistenciais sem fins lucrativos, como hospitais, creches e escolas.

O secretário executivo de Gestão Interna da Seris, Henrique do Carmo, destaca o trabalho desenvolvido pelo Núcleo e a redução da criminalidade. "Vamos expandir o atendimento com a criação de uma Central Integrada, beneficiando aqueles que cumprem penas alternativas e também os presos provisórios. Com o índice de reincidência inferior a 2%, essa é comprovadamente uma ferramenta de reintegração social eficaz", afirma.

O chefe do Núcleo de Acompanhamento de Alternativas Penais, Jozinaldo Anízio da Silva, ressalta que a política humanizadora gera resultados nunca alcançados. "O Judiciário tem sido um parceiro importante. Há muitos anos não são registradas rebeliões no sistema prisional. Em breve, também implantaremos um sistema para que os magistrados acompanhem de qualquer lugar o cumprimento da pena ou medida alternativa", revela o major.

Delitos cometidos

Dentre os processos acompanhados pelo Núcleo, o crime de embriaguez ao volante é o mais recorrente (37,10%), bem como o de direção sem habilitação (7,52%). Por ser o caráter educativo e social uma das principais características das penas alternativas, em abril, a Seris firmou um convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para que os beneficiários com delitos ligados a infrações de trânsito disseminem boas práticas no órgão.

Efetivação no trabalho

Dado o empenho dos beneficiários, existem casos onde os trabalhadores são efetivados nas instituições após a extinção da medida alternativa. Luciano Pereira é um dos beneficiários que se enquadram nesta condição.

"Após cumprir minha pena fui convidado a continuar trabalhando no local. Aceitei e estou com a carteira assinada há três anos. Com o salário recebido, sustento minha família. Paguei pelo que fiz, mas também fui beneficiado", afirma.

  Por Blog Adalberto Gomes Notícias com Agência Alagoas