Delmiro Gouveia está autorizado a conceder licenciamento ambiental
Aprovação do processo ocorreu durante a sessão de terça-feira do Conselho Estadual de Proteção Ambiental
A reunião do Conselho Estadual de Proteção Ambiental ocorreu na
última terça-feira (22). Presidida pelo secretário de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos, Alexandre Ayres, a sessão ordinária
foi transmitida em tempo real no site www.semarh.al.gov.br.
Entre os processos ambientais discutidos pelos membros do Conselho,
destaque para mais um município alagoano autorizado a conceder o
licenciamento ambiental para obras de pequeno impacto.
Com a pauta em votação, o Cepram aprovou que a Prefeitura de Delmiro
Gouveia, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está
apta a emitir o licenciamento ambiental.
Para conseguir a aprovação, o município de Delmiro Gouveia recebeu
uma vistoria Câmara Técnica de Descentralização da Gestão Ambiental,
presidida pela Semarh para constatar capacidade técnica e material para
efetuar o licenciamento.
De acordo com Eduardo Barreto, também houve a realização de uma
capacitação com os representantes da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente acerca da concessão das licenças. Atualmente, os municípios com
a permissão de conceder licenças são Jequiá da Praia, Arapiraca,
Marechal Deodoro e Maceió.
A próxima reunião do Cepram acontece em julho. Todos os processos
aprovados estarão disponíveis no Diário Oficial do Estado (DOE) desta
quinta-feira.
Por Blog Adalberto Gomes Noticias com Agência Alagoas
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