FPI autua Secretário de Obras de São José da Tapera em mais de R$ 42 mil
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| Imagem MPE/AL |
A equipe Resíduos Sólidos e Extração Mineral da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco) autuou em flagrante, nesta sexta-feira (09), o secretário de Obras do município de São José da Tapera, Sertão alagoano, em razão de dois crimes: destinação inadequada de resíduos sólidos e falta de licença ambiental para transbordo do lixo produzido naquela cidade. Por ambas as infrações, o gestor foi autuado em mais de R$ 42 mil.
Pela ausência de licenciamento, o secretário foi multado em R$ 12,5 mil após os técnicos da FPI visitarem três depósitos de lixo, sendo dois já desativados. “Conseguimos datar o lixo com base na data de fabricação dos produtos industrializados. Com isso, identificamos embalagens de alimentos fabricados até o segundo semestre deste ano, indicando que o material foi descartado recentemente”, explica Marina Tietz, geóloga do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e coordenadora da equipe Resíduos Sólidos.
Já por manter em atividade o lixão do município, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) – que também integra a FPI – aplicou multa classificada como grave, no valor de R$ 30.834,75, conforme a lei estadual nº 6.787, de 2006.
Após as autuações, o gestor foi conduzido por militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) à Delegacia Regional de Santana do Ipanema. Ele seguirá preso até o delegado responsável – que não se encontrava no prédio da delegacia – decidir arbitrar ou não fiança. Isso porque a destinação inadequada do lixo também prevê, além da multa, pena de 1 a 3 anos de reclusão.
Carneiros
Ainda nesta sexta-feira, a FPI vistoriou o lixão desativado da cidade de Carneiros, ocasião em que os técnicos intimaram a Prefeitura a isolar toda a área, já que a mesma é cercada por um conjunto habitacional, não havendo qualquer sinalização. Os técnicos da equipe Resíduos Sólidos flagraram, inclusive, crianças brincando no local, com uma delas tendo recolhido resíduos de poda para utilizar a madeira como lenha, não sendo registrado, porém, nenhum flagrante de trabalho infantil.
Também em Carneiros, os técnicos conheceram um projeto da Prefeitura, em estágio inicial, destinado à reciclagem. A iniciativa emprega 20 mulheres que trabalham na confecção de cadeiras de balanço produzidas por meio do reaproveitamento de ferragens e garrafas plásticas.
Novo flagrante de pesca ilegal
O município de Igreja Nova, por sua vez, também foi alvo da Fiscalização nesta sexta, quando a equipe Aquática esteve no povoado Chinaré e voltou a flagrar a prática de pesca ilegal. Desta vez, quatro embarcações foram apreendidas. Dois pescadores conseguiram empreender fuga, enquanto outros dois foram encaminhados à Delegacia Regional de Penedo.
Nas embarcações, a Fiscalização encontrou 16 kg de camarões – todos já devolvidos à natureza – capturados com covos de tela plástica, que pode causar danos ao ecossistema, e espaçamento inferior ao permitido, impedindo, assim, que espécies menores escapem da armadilha. Cada pescador detido foi autuado em cerca de R$ 2 mil.
Pela ausência de licenciamento, o secretário foi multado em R$ 12,5 mil após os técnicos da FPI visitarem três depósitos de lixo, sendo dois já desativados. “Conseguimos datar o lixo com base na data de fabricação dos produtos industrializados. Com isso, identificamos embalagens de alimentos fabricados até o segundo semestre deste ano, indicando que o material foi descartado recentemente”, explica Marina Tietz, geóloga do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e coordenadora da equipe Resíduos Sólidos.
Já por manter em atividade o lixão do município, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) – que também integra a FPI – aplicou multa classificada como grave, no valor de R$ 30.834,75, conforme a lei estadual nº 6.787, de 2006.
Após as autuações, o gestor foi conduzido por militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) à Delegacia Regional de Santana do Ipanema. Ele seguirá preso até o delegado responsável – que não se encontrava no prédio da delegacia – decidir arbitrar ou não fiança. Isso porque a destinação inadequada do lixo também prevê, além da multa, pena de 1 a 3 anos de reclusão.
Carneiros
Ainda nesta sexta-feira, a FPI vistoriou o lixão desativado da cidade de Carneiros, ocasião em que os técnicos intimaram a Prefeitura a isolar toda a área, já que a mesma é cercada por um conjunto habitacional, não havendo qualquer sinalização. Os técnicos da equipe Resíduos Sólidos flagraram, inclusive, crianças brincando no local, com uma delas tendo recolhido resíduos de poda para utilizar a madeira como lenha, não sendo registrado, porém, nenhum flagrante de trabalho infantil.
Também em Carneiros, os técnicos conheceram um projeto da Prefeitura, em estágio inicial, destinado à reciclagem. A iniciativa emprega 20 mulheres que trabalham na confecção de cadeiras de balanço produzidas por meio do reaproveitamento de ferragens e garrafas plásticas.
Novo flagrante de pesca ilegal
O município de Igreja Nova, por sua vez, também foi alvo da Fiscalização nesta sexta, quando a equipe Aquática esteve no povoado Chinaré e voltou a flagrar a prática de pesca ilegal. Desta vez, quatro embarcações foram apreendidas. Dois pescadores conseguiram empreender fuga, enquanto outros dois foram encaminhados à Delegacia Regional de Penedo.
Nas embarcações, a Fiscalização encontrou 16 kg de camarões – todos já devolvidos à natureza – capturados com covos de tela plástica, que pode causar danos ao ecossistema, e espaçamento inferior ao permitido, impedindo, assim, que espécies menores escapem da armadilha. Cada pescador detido foi autuado em cerca de R$ 2 mil.
Por Ascom MPE/AL
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