Prefeito e secretária de educação de Mata Grande são investigados por suspeita de fraude no EJA
Jacob Brandão poderá perder mandato, se ação for julgada procedente (JG Notícias)
O prefeito e a secretária de educação de Mata Grande estão sendo
investigados pelo Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), por suspeita
de fraude na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), por meio do programa de Educação de Jovens e Adultos
(EJA), no exercício financeiro de 2013. A decisão foi publicada no
Diário Oficial Eletrônico do TCE/AL, no dia 11 de setembro deste ano.
A denúncia de irregularidades contra o prefeito Jacob Brandão e a
secretária Maria Francisca foi encaminhada ao Tribunal de Contas de
Alagoas pelo coordenador-geral de operacionalização do Fundeb que
apontou uma grande diferença entre a quantidade de alunos supostamente
matriculados no programa de Educação de Jovens e Adultos e aqueles
inscritos no ensino público regular. O número de cadastrados no EJA
seria de 5.577, já o ensino regular teria apenas 3.907.
Além disso, o denunciante verificou um aumento de 871% no número de
matrículas no programa, quando se compara os anos de 2008 e 2013. Foi
analisado, através de um levantamento do Censo Escolar, publicado pelo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), que 20%
dos mais de 20 mil matagrandenses estariam matriculados no EJA, isso é, a
cada cinco habitantes, um estaria inscrito no programa.
Ainda de acordo com a análise relatada na denúncia, com tantos
alunos, o município teria mais matrículas na Educação de Jovens e
Adultos do que outros com número de habitantes quase dez vezes maior,
como é o caso de Arapiraca. A única cidade alagoana que tem mais alunos
no EJA do que Mata Grande é a capital do Estado, Maceió.
Considerando que Mata Grande recebia mensalmente R$ 2.276,34 por cada
um dos supostos 5.577 alunos da Educação de Jovens e Adultos, foi
repassado para a prefeitura municipal a quantia de R$ 12.695.148,18,
somente para a manutenção do programa em 2013. O fato é que, de acordo
com a denúncia, o número de inscritos mais próximo ao da realidade do
município, seria em torno de 586 alunos, que daria um gasto por ano de
apenas R$ 1.333.935,24.
O processo foi remetido ao Ministério Público de Contas (MPC/AL),
onde o procurador Enio Andrade Pimenta deu parecer, se posicionando pela
aceitação da denúncia e pela devida notificação de Jacob Brandão e
Maria Francisca, além da realização de diligências e inspeções que o
relator julgar necessárias.
A reportagem não conseguiu contato com o prefeito e a secretária
municipal de educação apontados na delação que foi levada ao
coordenador-geral de operacionalização do Fundeb por meio de um
professor da rede de ensino do município. Em outra ocasião, a assessoria
da prefeitura se pronunciou sobre o assunto e negou qualquer
irregularidade no EJA, alegando que comprova a existência dos alunos em
questão.
Por Minuto Sertao
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