MPE/AL realiza em Sanatana do Ipanema, audiência para incentivar a criação de conselhos municipais de segurança pública em municípios do sertão alagoano
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| Imagem MPE/AL |
No
próximo dia 22 de fevereiro, a partir das 14h, no auditório do Hotel Privillege,
localizado na Rua Projetada, 81, São Vicente, em Santana do Ipanema, o
Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) vai realizar mais uma
audiência pública para discutir a importância da instalação de conselhos
municipais de segurança pública em cidades da região sertaneja. O
projeto é uma iniciativa da chefia da instituição e foi criado para que
os municípios possam ajudar no combate a violência.
Capitaneada pelo procurador-geral de
justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e pelo coordenador do Centro
de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), promotor José
Antônio Malta Marques, essa iniciativa visa diminuir os índices de
criminalidade nas cidades do interior do estado, fomentar a participação
popular nas discussões a cerca de políticas públicas e envolver as
prefeituras em ações capazes de diminuir os números da violência em cada
município.
Dessa vez, a audiência pública vai
envolver as cidades de Maravilha, Ouro Branco, Poço das Trincheiras,
Santana do Ipanema, Olivença, São José da Tapera, Carneiros, Senador Rui
Palmeira, Pão de Açúcar, Palestina, Olho D’água das Flores,
Monteirópolis, Batalha, Belo Monte, Jacaré dos Homens, Major Isidoro,
Jaramataia, Cacimbinhas, Dois Riachos e Minador do Negrão. A ideia é
que, de forma cooperada e colaborativa com o Estado, principalmente na
prevenção da criminalidade, sejam efetivados os conselhos municipais de
segurança pública, dentre outras ações que promovam as medidas
necessárias para a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais
indisponíveis.
Além de Alfredo Gaspar de Mendonça Neto e
José Antônio Malta Marques, também estarão presentes os promotores Luiz
Tenório Oliveira de Almeida, Viviane Karla da Silva Farias, Tânia
Cristina Giacomosi Cerqueira Nascimento, Luiz Alberto de Holanda Paes
Pinto, Max Martins de Oliveira e Silva, Martha Bueno Marques Pinto,
Louise Maria Teixeira da Silva, Arlen Silva Brito, Ilda Regina Reis
Santos e Ivaldo da Silva.
“Há um parecer do Conselho Nacional de
Segurança que diz que é papel do município assegurar a participação
social através dos conselhos municipais de segurança pública, bem como
apoiar a criação dos conselhos estaduais. E já que cada cidadão tem o
direito de contribuir para prevenção de situações de violência, bem como
de fiscalizar a execução das políticas de segurança, estamos fazendo
esse chamamento público para que, juntos, todos nós possamos dar as mãos
em busca de cidades mais seguras”, explicou o procurador-geral de
justiça.
A participação de órgãos públicos e da comunidade
A população desses 20 municípios está
convidada a participar da audiência pública para apresentar sugestões e
discutir o tema, uma vez que, além dos membros do Ministério Público,
também estarão no encontro autoridades do Poder Judiciário e da
Defensoria Pública, prefeitos, secretários municipais e vereadores,
Polícia Militar, Polícia Civil, líderes religiosos e de instituições de
ensino, além de representantes da sociedade civil organizada.
Os representantes de cada segmento terão
10 minutos para se manifestar e, claro, o público também poderá fazer
uso da palavra ou dar a sua contribuição por escrito.
Ao final da reunião, será assinado o
termo de ajustamento de conduta com os gestores municipais, vereadores,
promotores e procuradores de justiça, representantes da Secretaria de
Segurança Pública, além das dos demais presentes interessados, a fim de
que fique oficializada a criação do conselho municipal de segurança
pública em cada cidade.
Por Ascom MPE/AL
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