Prefeita ostentação tem o mandato cassado no Maranhão
Câmara ficou lotada para sessão neste sábado (05); 3 vereadores faltaram.
Lidiane Leite está foragida desde quando teve sua prisão decretada.
A Câmara Municipal de Bom Jardim, na região central do Maranhão, cassou
o mandato da prefeita afastada Lidiane Leite (sem partido). A sessão
extraordinária foi realizada na tarde deste sábado (5) e reuniu dezenas
de pessoas na galeria do prédio do poder legislativo.
A perda do mandato aconteceu após Lidiane Leite se ausentar da cidade
por mais de 15 dias sem a autorização dos vereadores. Ela está foragida
desde o dia 20 de agosto, quando teve sua prisão decretada pela
"Operação Éden", da Polícia Federal, que investiga desvios de verbas da
educação referentes a merenda escolar e reforma de escolas.
Após a decisão, a Casa empossou a vice-prefeita, Malrinete
Gralhada, que já havia assumido o cargo interinamente na semana
passada. Dos 13 vereadores, 10 compareceram à sessão extraordinária.
A defesa da prefeita afastada Lidiane Leite chegou a pedir ao Tribunal
de Justiça a suspensão do mandato de segurança que dava interinamente a Malrinete Gralhada (PMDB) o comando da prefeitura de Bom Jardim.
Na petição, Lidiane contestava a posse de Gralhada e dizia que a
atitude era uma “verdadeira e grave ingerência do Poder Judiciário sobre
as esferas de atuação do Poder Executivo Municipal”. A presidente e
desembargadora do TJ, Cleonice Silva Freire, negou o pedido feito pela
defesa da prefeita afastada.
Tentativas em vão
Em novembro de 2014, Ministério Público do estado do Maranhão (MPMA)
solicitou o afastamento imediato da prefeita da cidade maranhense por
suspeita de fazer o uso ilegal de suas atribuições públicas.
No entanto, em dezembro, a desembargadora Cleonice Silva deferiu o
pedido da prefeita e derrubou a decisão do juiz da comarca de Bom
Jardim, que havia afastado Lidiane, determinando que a vice-prefeita Malrinete Gralhada assumisse o cargo.
Ao suspender a decisão do juiz, a magistrada disse “que a decisão que
determinou o afastamento provisório da Requerida não indicou elemento
seguro de que esta possa efetivamente dificultar a instrução processual,
limitando-se, aparentemente, a suposições, o que vai de encontro à
jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça”.
Habeas Corpus negado
No dia 26 de agosto, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza
de Assis Moura negou o Habeas Corpus impetrado pela defesa de Lidiane
Leite solicitando a revogação da prisão preventiva da gestora.
Escândalo internacional
Procurada pela Polícia Federal (PF) desde o último dia 20, a prefeita afastada ganhou destaque na imprensa internacional.
O paradeiro dela ainda é desconhecido, mesmo depois de quase 15 dias. Neste domingo (30), a página eletrônica da BBC News de Londres destaca a procura pela prefeita: “Prefeita brasileira que comanda cidade via WhatsApp é procurada por corrupção”, destaca a manchete.
Antes de se tornar prefeita, Lidiane teve uma vida humilde e vendia
leite na porta da casa da mãe, em Bom Jardim. Ela se candidatou a
prefeita depois que o namorado Beto Rocha teve a candidatura impugnada e
acabou eleita.
Após assumir o cargo, começou a ostentar luxo na internet. A rotina de
viagens, festas, roupas caras, veículos e passeios de luxo é
incompatível com o salário de pouco mais de R$ 12 mil que recebia como
prefeita."Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô
nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados", comentou a
prefeita na internet. Em outro post, ela diz: "Devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando" (sic).
Desvios da educação
O caso de desvios em Bom Jardim ganhou repercussão nacional após uma
reportagem exibida no telejornal Bom Dia Brasil mostrando a precariedade
das escolas no município. A TV Globo obteve com exclusividade acesso a
documentos da investigação de supostos desvios de recursos públicos da
merenda escolar e da reforma de escolas. No dia 20 de agosto, foram
cumpridos mandados de busca e apreensão e prisão de suspeitos por
desvios de verbas da educação referentes à merenda escolar e à reforma
de escolas.
Por G1
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