Promotora de justiça Marta Bueno recebe o título de cidadã honorária de Pão de Açúcar

A combinação do compromisso com o dever funcional e uma atuação contundente fizeram da promotora de justiça Marta Bueno a mais nova cidadã honorária de Pão de Açúcar. Ao lado da família a representante do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) recebeu o título durante solenidade realizada pela Câmara de Vereadores do Município, na última sexta-feira (22). A homenagem foi proposta pelo vereador Diomedes Rodrigues pelos relevantes serviços prestados a sociedade pão-de-açucarense.

Natural do Estado de São Paulo, Marta Bueno atua como promotora de Justiça de Pão de Açúcar desde março de 2011. “Tenho pautado meu trabalho com ações voltadas para a população. O Ministério Público é o fiscal da lei e atua para garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados. Por isso precisamos estar atentos a tudo que fere seus direitos. Não podemos nos distrair, é preciso ouvir a comunidade onde estamos inseridos, saber o que acontece, quais seus pleitos e buscar soluções. Esta homenagem é uma resposta a esse trabalho, sinto-me horada e agradecida por ser, a partir de agora, uma cidadã pão-de-açucarense”, declarou.

Durante os seis anos em que atua como promotora de Justiça do município ribeirinho, Martha Bueno tem se destacado pela atuação enérgica no Tribunal do Júri. Para se ter uma ideia, o índice de produtividade da Promotoria de Pão de Açúcar subiu 50% nos últimos anos. Ou seja, o número de condenações conseguidas aumentou consideravelmente.

Marta Bueno vem intervindo sempre para que a legalidade seja a base da administração pública no município disso. Um bom exemplo disso, é o termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado com os gestores públicos de Pão de açúcar, onde ficou acertado a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos em todas as suas secretarias. O documento foi firmado após ser constatado um número excessivo de funcionários contratados temporariamente pelo município, desobedecendo normas constitucionais que permitem a contratação de servidores nessa situação, desde que atenda as necessidades temporárias de excepcional interesse público.

A promotora de justiça mantém ainda um contínuo trabalho de combate à violência e ao tráfico de entorpecentes, que tem registros significativos de ocorrência na região.

Durante a solenidade, o vereador Diomedes Rodrigues lembrou que o título para Marta Bueno foi aprovado pela Câmara de Vereadores ainda no ano passado. Entretanto, a entrega foi adiada para este ano a pedido da própria promotora de justiça, já que em 2016 ocorreram eleições municipais. O vereador ressaltou que o motivo do adiamento é a constatação de que o Ministério Público desenvolve seu trabalho com total imparcialidade.

Também receberam o título de cidadão honorário pão-de-açucarense, o governador de Alagoas, Renan Filho; o monsenhor de Pão de Açúcar, Petrúcio Bezerra de Oliveira; o médico Geraldo Barbosa e as freiras holandesas que mantêm um projeto social na cidade.

Ainda durante a solenidade, várias personalidades de Pão de Açúcar receberam uma comenda em reconhecimento pelos serviços prestados ao município.