Em Belo Monte/AL, Iteral garante registro de lotes em assentamento

Iteral realizou o levantamento planimétrico com a medição do perímetro e as coordenadas de cada loteHelciane Angélica Santos Pereira

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) realizou a individualização dos lotes e a entrega de documentos para as famílias beneficiadas no Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), vinculadas à Associação dos Produtores Rurais União e Força, no município de Belo Monte, no Agreste alagoano.

Distante cerca de 40 quilômetros da cidade, o assentamento é composto por 18 famílias que vivem em agrovila e trabalhavam na área. Antes, os assentados improvisavam na limitação dos lotes com pedras, paus e outros utensílios não convencionais, com o intuito de evitar desentendimentos e saber onde podiam cultivar na terra.

O trabalho de identificação oficial foi executado pelos técnicos do Iteral, Valdenir Vieira Rego e José Vieira Batista, que contaram com o apoio de sete assentados durante três dias para fazer a abertura das picadas e facilitar o acesso. Na primeira fase, foi desenvolvido o levantamento planimétrico com a medição do perímetro e as coordenadas de cada lote utilizando os aparelhos de GPS LI1. A área total é de 256,3231 hectares, delimitou-se os 20% destinado à reserva, e cada lote ficou com aproximadamente 10 hectares.

A segunda fase consistiu na elaboração do memorial descritivo, planta geral e individualizada. Em seguida, foi realizada a entrega dos documentos que contou com a presença do diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, do gerente de Política Agrária e Fundiária e diretor da Unidade Técnica Estadual, Severino Araújo e integrantes da equipe técnica. O momento foi considerado histórico para a comunidade, celebrado com um almoço especial e muito forró pé de serra.

José Claudino dos Santos, de 71 anos, conta com o apoio do filho José Aparecido dos Santos para plantar a palma, o milho e o feijão. Eles foram morar no assentamento há três anos e possuem um dos lotes mais produtivos. Com a individualização do lote será possível investir ainda mais na produção. “Antes, o espaço era pouco e a gente combinava com o vizinho onde podia plantar. E agora, nós todos estamos sabendo cada qual é o seu, e vamos cuidar de trabalhar mais”, afirmou o agricultor.

Conquista

De acordo com a presidente da associação, Maria Aparecida Lima, o assentamento passou por várias mudanças quanto à titularidade dos lotes. No entanto, as parcelas do crédito fundiário foram quitadas. “Eu vim morar aqui em 2007, quando teve várias substituições nos lotes. A diretoria da associação foi renovada no ano passado, estávamos completamente perdidos e, com muita luta, conseguimos regularizar a nossa situação. Fomos lá no Iteral pedir ajuda para fazer a individualização dos lotes e logo fomos atendidos. Também conseguimos pagar a dívida no banco, e agora, estamos realizando o sonho de ser donos dos lotes”, exaltou.

O diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, destacou o empenho dos assentados para a quitação do crédito fundiário. “Em relação a individualização dos lotes, nós fizemos o que já deveria ter sido feito há muitos anos, e isso não é nenhum favor. Apenas institui uma obrigação do Estado. Agora, queremos garantir o registro dos lotes nos cartórios, reconhecido pelo Estado, e sem qualquer custo para as famílias do assentamento. Isso será possível com o convênio entre o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado, por meio do Iteral, que busca registrar as propriedades rurais com até 50 hectares”, destacou.

Com os títulos da terra, os assentados estarão aptos para participar de linhas de crédito, com o objetivo de adquirir novos implementos agrícolas, ampliando sua produção e, consequentemente, sua renda.

PNCF

O PNCF é um programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário criado em 2003, sendo coordenado pela Secretaria de Reordenamento Agrário. É uma ação complementar ao Plano Nacional de Reforma Agrária, que busca ser um instrumento de democratização ao acesso à terra, combate à pobreza rural e consolidação da agricultura familiar. Atualmente, existem em Alagoas 163 associações e 180 contratos individuais no programa; são aproximadamente 3.500 famílias em unidades produtivas distribuídas em 48 municípios das regiões da Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Por  Blog Adalberto Gomes Notícias com Agência Alagoas