População participa de audiência sobre complexo fotovoltaico em Pariconha
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| Foto.: IMA |
A audiência foi presidida pela chefe de gabinete do IMA, Marianna Alverne, que representou o diretor-presidente do órgão, Gustavo Lopes. Em sua fala, ela reforçou a importância da escuta pública como parte do rito legal de análise do empreendimento.
“Mais do que um procedimento técnico, a audiência pública é uma ferramenta de escuta ativa. O IMA acredita que nenhum projeto avança de forma sustentável sem o diálogo com quem será diretamente impactado”, afirmou Marianna.
Durante o evento, a representante do IMA explicou que o processo de licenciamento é dividido em três etapas: licença prévia, de instalação e de operação. “Agora estamos na primeira fase, em que ouvimos a sociedade civil e a comunidade científica. Todas as contribuições serão levadas ao Instituto e avaliadas tecnicamente”, pontuou.
Além das exigências do IMA, o empreendimento também deverá atender aos procedimentos legais estabelecidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Participaram da audiência moradores de comunidades indígenas que vivem num raio de até oito quilômetros da área onde o projeto será implantado, além de representantes da Funai, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), prefeituras, conselhos e outras instituições.
O diretor do Instituto SOS Caatinga, Marcos Bezerra, destacou a importância da transparência e da participação social.
“É fundamental que a população conheça os benefícios e possa opinar para melhorar o projeto e contribuir com o bem-estar das comunidades”, afirmou.
O cacique Zenivaldo Pankararu, do território indígena Entreserras, também reforçou a necessidade de um diálogo contínuo entre todos os envolvidos.
“Vamos ter espaço para apresentar as demandas de cada povo indígena. É importante que esse trabalho aconteça de forma conjunta: comunidades, empreendedor, IMA e Funai”, declarou.
O IMA reforça o compromisso com a transparência e a legalidade em todas as fases do processo de licenciamento ambiental — da análise técnica à tomada de decisão. A participação da sociedade é fundamental para garantir que os empreendimentos sejam avaliados de forma ampla, considerando não apenas os aspectos ambientais, mas também os impactos sociais e culturais.
O que são complexos fotovoltaicos?
São áreas com painéis solares destinados à geração de energia elétrica a partir da luz solar. A energia é injetada na rede pública, contribuindo para uma matriz energética mais limpa e sustentável.
Por Secom Alagoas
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