Caravana da Liberdade: Defensoria Pública leva serviços gratuitos e debates sobre liberdade religiosa em Santana do Ipanema

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realizará mais uma edição do projeto "Caravanas em Defesa da Liberdade Religiosa", nestas quinta-feira e sexta-feira, 21 e 22. O evento acontecerá no município de Santana do Ipanema e incluirá um debate sobre intolerância religiosa, além da oferta de serviços gratuitos à comunidade.

A ação terá início nesta quinta-feira, dia 21, com um debate sobre intolerância e racismo religioso, a partir das 19h, no Espaço Recanto da Serra, localizado no Alto Santa Luzia. O debate contará com a participação do Defensor Público Isaac Vinícius Costa, do desembargador e coordenador dos Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan e representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Já na sexta-feira, dia 22, a Defensoria Pública oferecerá atendimento gratuito, incluindo consultas sobre processos, expedição de ofícios para a emissão de 2ª via de Certidão de Nascimento, Casamento ou Óbito e triagem para a entrada de ações simples, como divórcio consensual, correção de certidão de nascimento e alvará para levantamento de valores de até 4 salários mínimos. O evento ocorrerá das 8h às 13h30, no CESB, localizado na Rua Durvalina Vieira da Silva, também no Alto Santa Luzia.

 Além disso, a população terá acesso aos serviços de emissão, transferência e regularização de título de eleitor, fornecidos pelo TRE, resolução de demandas cíveis de baixa complexidade pelo TJ/AL, e emissão de carteira de trabalho e orientação sobre direitos trabalhistas pelo TRT.

O projeto Caravanas em Defesa da Liberdade Religiosa é uma parceria entre a Defensoria Pública Estadual e o TJ/AL, com o objetivo de promover a garantia do direito inviolável de crença, o livre exercício dos cultos religiosos, a proteção aos locais de culto e suas liturgias, além de promover a conscientização acerca do direito humano à liberdade de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos.

Por Ascom Defensoria Pública de Alagoas