Olho D'Água do Casado e outros seis municípios aderem ao Moradia Legal VI do TJ/AL

Foto TJ/AL

O município de Olho D’Água do Casado, no Sertão de Alagoas assinou o termo de cooperação com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para adesão ao VI Moradia Legal, programa que tem o objetivo de regularizar a documentação de imóveis de pessoas carentes no município.

Além de Olho D’Água do Casado, os municípios de Atalaia, Mata Grande, Olho D’Água das Flores, Porto Calvo, Santana do Ipanema e São José da Tapera também aderiram ao programa promovido pelo TJAL e pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em parceria com a Anoreg e Prefeituras.

Para o presidente do TJAL, Fernando Tourinho, todos os esforços são recompensados quando os participantes veem o semblante das pessoas que são beneficiadas. O programa tem como principal objetivo regularizar a documentação de imóveis de pessoas com menor poder aquisitivo.

“Esse programa me encantou e quando assumi a Presidência do TJAL vislumbrei nele a possibilidade de servir mais ao povo de Alagoas. Penso que, se todos os gestores querem servir da melhor maneira possível aos cidadãos, com esse programa, eles têm essa possibilidade”, comentou o desembargador.

O desembargador Carlos Cavalcanti, coordenador do programa Moradia Legal, explicou que as inscrições para este biênio encerraram devido ao período eleitoral e que a entrega dos títulos devem ocorrer até meados de maio.

“O desembargador Fernando Tourinho está dando toda estrutura, proporcionou o conhecimento para os servidores dos municípios que integram o programa, tudo isso faz com que tenhamos a convicção de que teremos novas edições”, falou.

Os desembargadores João Luiz Lessa e Fábio Bittencourt prestigiaram a solenidade realizada no Pleno do TJAL.