Cuidados com gestantes e crianças reforçam novas perspectivas para futuras gerações de Alagoas

Beneficiada pelo Cria com as filhas gêmeas Ascom Seades Texto de Karina Lima Moraes

Ao longo dos últimos anos, a Primeira Infância - de 0 a 6 anos de idade - tem recebido um cuidado especial por parte das políticas públicas do estado. Programas federal e estadual, alinhados a gestões municipais, recorrem a diferentes pastas da administração direta - assistência social, saúde e educação - para garantir a intersetorialidade na atenção às novas gerações de Alagoas.

O alinhamento entre ações de diferentes esferas do poder público tem forma e ação efetivas. Dois programas, implantados no estado, ilustram bem a abordagem integral à infância: o Programa Criança Alagoana (CRIA), idealizado em esfera estadual, criado em  2018, e o Programa Criança Feliz (PCF), configurado em âmbito federal, presente em Alagoas desde 2016. Voltados a gestantes e crianças, ambos trabalham com a perspectiva de contribuir no desenvolvimento físico e emocional dos pequenos procedentes de famílias em situação de vulnerabilidade social. 

Em 1º de fevereiro de 2021, o governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), lançou o Cartão CRIA, o maior programa permanente de transferência de renda do Brasil, depois do Programa Bolsa Família. Documento do Criança Alagoana, presente nos 102 municípios do estado, assiste famílias em situação de pobreza e extrema pobreza com o valor de R$ 100 mensais até a criança completar seis anos de idade. 

O Secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Sílvio Bulhões, destaca o papel do Cartão Cria no processo de efetivação das políticas voltadas às gestantes e  crianças alagoanas. 

“O Cartão Cria é um importante programa para o desenvolvimento integral da Primeira Infância em Alagoas. Uma vez que, através do auxílio financeiro pago mensalmente pelo Governo do Estado, as famílias beneficiárias poderão melhorar a condição nutricional tanto de gestantes como de crianças até seis anos de idade, mas também o acompanhamento do cumprimento de condicionalidades de saúde e assistência social que vão permitir a melhoria de uma série de indicadores, que causarão um efeito muito positivo para a Primeira Infância no estado como um todo, permitindo assim que obtenhamos uma verdadeira transformação social”, explicou Sílvio Bulhões.

As condicionantes para a manutenção do cadastro no Cartão CRIA é imperativa e se conjuga ao suporte financeiro oferecido pelo estado: realização de pré-natal e puericultura, atualização da carteira de vacinação, acompanhamento nutricional e participação familiar nas orientações oferecidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Além disso, faz parte do CRIA, a oferta de vagas em creches, existentes e a serem construídas, além de rede hospitalar diversificada direcionada ao público-alvo do programa.

Ações ampliadas - Soma-se ao CRIA, o Programa Criança Feliz  que visa à garantia de direitos na Primeira Infância. Para isso, entre outras diretrizes, incentiva o acompanhamento nos serviços socioassistenciais; estimula os vínculos familiares com o escopo do desenvolvimento integral das crianças; amplia as ações de educação permanente em temas sensíveis ao programa, e prioriza a integração em Famílias Acolhedoras de crianças afastadas do convívio familiar. Dos 102 municípios do estado, o PCF foi implantado em 100 localidades.

Efetivado por equipes municipais compostas de supervisores e visitadores, o PCF integra-se à dinâmica familiar nas visitas domiciliares, objetivando o estímulo do contato entre a criança e o seu cuidador, mediante brincadeiras e jogos lúdicos que colaborem para o desenvolvimento socioafetivo da criança. Sem esquecer o público beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), também assistido pelo Criança Feliz.

A coordenadora estadual do PCF em Alagoas, Simone Sampaio, pondera sobre o papel do programa no contexto das ações voltadas à infância.

“É um programa da Política de Assistência Social, mas tem a característica intersetorial, quando se trabalha diversas políticas públicas, como saúde, educação, em prol da Primeira Infância. Considero o Programa Criança Feliz de extrema importância para o nosso estado, visto que pesquisas e evidências científicas mostram que, quanto mais cedo se investe na Primeira Infância, melhor retorno se tem para o indivíduo e a sociedade. Temos o Criança Feliz como um dos investimentos para ampliar a proteção às nossas crianças, alcançando a população mais vulnerável, investindo num futuro melhor para os alagoanos”, disse Simone Sampaio.

Ambos os programas utilizam o CRAS como referência no território para diferentes ações: inscrição no Cartão Cria, acompanhamento e orientação das famílias beneficiárias. Equipamento da Assistência Social, coordenado em nível estadual pela Seades, o CRAS se faz presente em todos os municípios de Alagoas como porta de entrada para as Políticas Públicas da Proteção Social Básica.

Atendimento de vanguarda- A Primeira Infância é a fase de vida da criança de 0 a 6 anos de idade, em que são consolidados diferentes níveis de desenvolvimento socioafetivo, que vão determinar a maturação do indivíduo ao longo de sua vida. Os programas, voltados a esta etapa da infância, visam ao estímulo dos potenciais físicos, emocionais e intelectuais de maneira integral e sistemática. 

Gerciane dos Santos França, moradora do município de Pilar, beneficiária do Cria e do PCF, fala da sua experiência com ambas iniciativas socioassistenciais. 

“Criança Feliz é um programa que veio ajudar muitas mamães, inclusive a mim, que já faço parte há três anos. Ele me ajudou no desenvolvimento, dando toda assistência a minha filha, com atividades super criativas, que a minha filha ama. Infelizmente, veio a pandemia, mas, sempre se importando com os seus pequeninos, elas fazem lives, mandam mensagens, dinâmicas. Sou muito grata por toda a assistência. Já o Cartão Cria veio na melhor hora: tenho duas filhas, meu marido está desempregado, nossa situação não estava nada bem; mas, graças a Deus, com esse programa, vai mudar muito, com essa renda extra, nós podemos nos estabilizar mais”, contou a beneficiária.

A presença destes dois programas no estado coloca Alagoas no mapa das unidades federativas alinhadas à vanguarda das políticas públicas: ações direcionadas às novas gerações, que são responsáveis por redesenhar as configurações sociais e escrever o futuro, com base nas instruções do presente e nas experiências do passado.  

Por Agência Alagoas