Acordo em audiência vai possibilitar a devolução de mais de R$ 6 mil ao Município de Delmiro Gouveia
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| Defensora pública Andréa Tonin, subprocurador municipal Paulo Vítor Bezerra, o autor do processo, e o conciliador Vanderlan da Silva durante a audiência virtual. |
A 1ª Vara de Delmiro Gouveia realizou, nesta quinta-feira (16), a primeira audiência virtual da comarca. A sessão de conciliação, que terminou em acordo entre as partes, tratou sobre a devolução de uma quantia utilizada de forma indevida pelo autor do processo, que havia recebido o valor judicialmente do município para tratamento de um problema de saúde.
Ao final da audiência, foi estabelecida a devolução de R$ 6.626,64, divididos em 28 parcelas de R$ 250, ao município. Por conta da pandemia do Covid-19 e do decreto estadual que declarou situação de emergência em Alagoas, as partes concordaram em suspender o pagamento das parcelas de maio e junho de 2020, retornando em julho e seguindo seu curso normal até o final da quitação.
A audiência foi conduzida pelo conciliador Valderlan da Silva. Participaram ainda a defensora pública Andréa Carla Tonin e o subprocurador municipal Paulo Vítor Bezerra. Ao final, o acordo foi homologado pela titular da 1ª Vara de Delmiro Gouveia, juíza Marcella Pontes Garcia.
Para Vanderlan da Silva, a virtualização das audiências é um passo importante e necessário para o Poder Judiciário. “Devemos aproveitar a mudança de perspectiva para expandir a visão e encontrar novos rumos, novos meios que nos possibilitem evoluir e alcançar nossos objetivos. O Judiciário, assim como a sociedade como um todo, está sendo desafiado, e necessita fazer uso da tecnologia disponível na adaptação necessária para continuar trilhando seu caminho”, destacou.
Ao final da audiência, foi estabelecida a devolução de R$ 6.626,64, divididos em 28 parcelas de R$ 250, ao município. Por conta da pandemia do Covid-19 e do decreto estadual que declarou situação de emergência em Alagoas, as partes concordaram em suspender o pagamento das parcelas de maio e junho de 2020, retornando em julho e seguindo seu curso normal até o final da quitação.
A audiência foi conduzida pelo conciliador Valderlan da Silva. Participaram ainda a defensora pública Andréa Carla Tonin e o subprocurador municipal Paulo Vítor Bezerra. Ao final, o acordo foi homologado pela titular da 1ª Vara de Delmiro Gouveia, juíza Marcella Pontes Garcia.
Para Vanderlan da Silva, a virtualização das audiências é um passo importante e necessário para o Poder Judiciário. “Devemos aproveitar a mudança de perspectiva para expandir a visão e encontrar novos rumos, novos meios que nos possibilitem evoluir e alcançar nossos objetivos. O Judiciário, assim como a sociedade como um todo, está sendo desafiado, e necessita fazer uso da tecnologia disponível na adaptação necessária para continuar trilhando seu caminho”, destacou.
Por Ascom TJ/AL
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