TJ/AL regulariza propriedade de 122 imóveis em Delmiro Gouveia
Foto.: Ascom TJ/AL |
Maria de Lourdes de Jesus, 79 anos, recebeu, na última sexta (5), do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho, o tão sonhado documento que oficializa a propriedade de sua casa, no povoado Caraibirinha, em Delmiro Gouveia.
“Quando soube que teria o documento de minha casa, pensei que não fosse verdade. Eu estava até rezando na hora da notícia”, afirmou, agarrando com firmeza o documento do Moradia Legal.
Mãe de dois filhos, avó de 12 netos e bisavó de seis crianças, a agricultora Maria de Lourdes sobrevivia, até sua aposentadoria, do plantio de milho e feijão, em parceria com seu saudoso esposo.
Quando se aposentou, até pensou no registro da casa, mas desistiu devido aos custos com cartório. “Felizmente, surgiu essa oportunidade de regularizar. Nem acredito que a casa agora é minha”.
Previsão Constitucional
Para o desembargador Fernando Tourinho, os benefícios do Moradia Legal têm previsão constitucional. “A garantia à moradia está prevista na Constituição. Precisamos garantir esse direito a quem mais precisa”.
O chefe do Poder Judiciário de Alagoas também avisou que é intenção beneficiar o maior número possível de pessoas com os documentos de regularização, em parceria com cartórios e com Prefeituras.
“Nossa missão maior é ajudar a quem mais precisa. Sem parcerias como a estabelecida com o TJ, não seria possível ajudar 122 pessoas nesta oportunidade”, explicou a prefeita Zaine Costa.
Função social
Os juízes Sóstenes Alex, presidente do Funjuris, e Raquel Davi, titular da Comarca de Delmiro Gouveia, destacaram a função social do programa, cujo coordenador é o desembargador Carlos Cavalcanti.
O presidente Fernando Tourinho agradeceu ainda o apoio do corregedor Domingos Neto para viabilizar o programa Moradia Legal, que vai até 18 de maio, antes da interrupção devido à eleição.
Os juízes Nelson Tenório, Ricardo Jorge e George Omena também compareceram à solenidade do Moradia Legal em Delmiro Gouveia.
Por Ascom TJ/AL
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